Plenário: Pronunciamentos

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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.

39 pronunciamentos encontrados
Data: 28/05/2025 às 10:00h
Resumo: Presta solidariedade à deputada Chiara Biondini pelo episódio de agressão verbal sofrida em razão de seu posicionamento contra o aborto durante reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Relembra casos de agressão e de ameaça que sofreu no Parlamento e cobra providências em relação à segurança na Casa nesses casos.
Data: 28/05/2025 às 10:00h
Resumo: Presta solidariedade à deputada Chiara Biondini pelo episódio de agressão verbal sofrida em razão de seu posicionamento contra o aborto durante reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Destaca, no entanto, a manutenção do veto parcial do governador ao Projeto de Lei Complementar nº 84/2022, que dispõe sobre o direito à remoção para a servidora pública estadual vítima de violência doméstica e familiar, e as ameaças sofridas por ela e por outras parlamentares. Critica o Projeto de Lei nº 2.281/2024, que dispõe sobre a inclusão dos direitos do nascituro na Constituição do Estado de Minas Gerais.
Data: 28/05/2025 às 10:00h
Resumo: Presta solidariedade à deputada Chiara Biondini pelo episódio de agressão verbal sofrida em razão de seu posicionamento contra o aborto durante reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
Data: 28/05/2025 às 10:00h
Resumo: Presta solidariedade à deputada Chiara Biondini pelo episódio de agressão verbal sofrida em razão de seu posicionamento contra o aborto durante reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Reitera seu compromisso com a defesa das mulheres e declara que tomou as providências cabíveis na condução do caso como presidente da Comissão.
Data: 28/05/2025 às 10:00h
Resumo: Informa que a Assembleia Legislativa está tomando providências sobre o episódio de agressão verbal sofrida em razão de seu posicionamento contra o aborto durante reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
Data: 07/05/2025 às 14:00h
Resumo: Critica fala favorável ao aborto proferida pela atriz Paolla Oliveira durante entrevista concedida a um programa de televisão. Denuncia suposto episódio de calúnia sofrido pela parlamentar após a doação de ovos de páscoa a um lar de crianças.
Data: 06/05/2025 às 14:00h
Resumo: Critica a demora do Supremo Tribunal Federal – STF – em liberar o acesso aos autos do processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro à sua defesa. Critica ainda a condenação de Débora Rodrigues dos Santos a 14 anos de prisão por envolvimento nos atos de 8 de janeiro, em Brasília (DF). Critica a atriz Paolla Oliveira, por declaração sobre aborto.
Data: 12/03/2025 às 10:00h
Resumo: Declara voto favorável ao Projeto de Lei nº 334/2023, de autoria da deputada Alê Portela, que institui diretrizes para a Política da Entrega Legal, que tem como intuito regularizar o ato da entrega espontânea dos nascituros e recém- nascidos para adoção no âmbito do Estado.
Data: 18/12/2024 às 14:00h
Resumo: Critica proposta de resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - Conanda - que dispõe sobre aborto legal para crianças e adolescentes.
Data: 18/12/2024 às 14:00h
Resumo: Critica proposta de resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - Conanda - que dispõe sobre aborto legal para crianças e adolescentes. Critica a prisão do general Braga Netto. Comemora a aprovação, em 2º turno, do projeto de lei de sua autoria que dispõe sobre a implantação de segurança armada nas escolas da rede estadual de ensino do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.