Plenário: Pronunciamentos

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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.

37 pronunciamentos encontrados
Data: 28/05/2025 às 10:00h
Resumo: Presta solidariedade à deputada Chiara Biondini pelo episódio de agressão verbal sofrida em razão de seu posicionamento contra o aborto durante reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Relembra casos de agressão e de ameaça que sofreu no Parlamento e cobra providências em relação à segurança na Casa nesses casos.
Data: 28/05/2025 às 10:00h
Resumo: Presta solidariedade à deputada Chiara Biondini pelo episódio de agressão verbal sofrida em razão de seu posicionamento contra o aborto durante reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
Data: 28/05/2025 às 10:00h
Resumo: Informa que a Assembleia Legislativa está tomando providências sobre o episódio de agressão verbal sofrida em razão de seu posicionamento contra o aborto durante reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
Data: 07/05/2025 às 14:00h
Resumo: Critica fala favorável ao aborto proferida pela atriz Paolla Oliveira durante entrevista concedida a um programa de televisão. Denuncia suposto episódio de calúnia sofrido pela parlamentar após a doação de ovos de páscoa a um lar de crianças.
Data: 06/05/2025 às 14:00h
Resumo: Critica a demora do Supremo Tribunal Federal – STF – em liberar o acesso aos autos do processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro à sua defesa. Critica ainda a condenação de Débora Rodrigues dos Santos a 14 anos de prisão por envolvimento nos atos de 8 de janeiro, em Brasília (DF). Critica a atriz Paolla Oliveira, por declaração sobre aborto.
Data: 12/03/2025 às 10:00h
Resumo: Declara voto favorável ao Projeto de Lei nº 334/2023, de autoria da deputada Alê Portela, que institui diretrizes para a Política da Entrega Legal, que tem como intuito regularizar o ato da entrega espontânea dos nascituros e recém- nascidos para adoção no âmbito do Estado.
Data: 18/12/2024 às 14:00h
Resumo: Critica proposta de resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - Conanda - que dispõe sobre aborto legal para crianças e adolescentes.
Data: 18/12/2024 às 14:00h
Resumo: Critica proposta de resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - Conanda - que dispõe sobre aborto legal para crianças e adolescentes. Critica a prisão do general Braga Netto. Comemora a aprovação, em 2º turno, do projeto de lei de sua autoria que dispõe sobre a implantação de segurança armada nas escolas da rede estadual de ensino do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Data: 04/09/2024 às 14:00h
Resumo: Critica o governador Romeu Zema por sua posição em relação a temas como aborto e acesso a arma de fogo pela população.
Data: 18/06/2024 às 14:00h
Resumo: Presta solidariedade ao deputado Cristiano Silveira e a todas as famílias de pessoas com transtorno do espectro autista - TEA -, e destaca a importância de políticas intersetoriais que pensem o desenvolvimento integral das pessoas. Critica Projeto de Lei Federal nº 1904/2024, que equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio. Destaca que, se aprovada, a proposta vai prejudicar especialmente crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual.