Plenário: Pronunciamentos

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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.

38 pronunciamentos encontrados
Data: 16/04/2024 às 17:00h
Resumo: Apresenta parecer sobre veto parcial à proposição de lei que estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Estado e do Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado para o exercício financeiro de 2024.
Data: 07/02/2024 às 14:00h
Resumo: Declara voto favorável ao projeto de lei que dispõe sobre a inclusão de psicólogos nos Programas Saúde da Família - PSF -, em 1º turno. Comenta a importância do debate sobre o Regime de Recuperação Fiscal - RRF. Critica veto do governador ao projeto de lei que expande a área da Estação Ecológica de Fechos e a incisos que destinam verba ao Fundo de Erradicação da Miséria – FEM. Critica ainda o não cumprimento da lei que veda a imposição de limitação na comercialização, pela internet, de ingresso destinado a pessoa com deficiência. Lamenta o aumento do número de casos de dengue no Estado e critica o governador Romeu Zema, que estaria desestimulando o processo de vacinação.
Data: 01/02/2024 às 10:00h
Resumo: Comenta o trabalho desenvolvido pelo governo de Minas em 2023, por ocasião da instalação da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 20ª Legislatura da Assembleia Legislativa. Destaca as prioridades para 2024 e informa que a maior preocupação da sua gestão será resolver o problema da dívida do Estado com a União.
Data: 01/02/2024 às 10:00h
Resumo: Instalação da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 20ª Legislatura. Ressalta a necessidade de atenuar as consequências das fortes chuvas em algumas regiões do Estado e da longa estiagem que afeta outras. Destaca ainda que a prioridade da Assembleia Legislativa é a busca de uma solução definitiva para a dívida do Estado com a União.
Data: 19/12/2023 às 10:00h
Resumo: Declara voto favorável ao projeto de lei que institui o Plano Plurianual de Ação Governamental para o quadriênio de 2024-2027 – PPAG 2024-2027 –, em turno único. Informa sobre emenda se sua autoria que determina que a ação de estruturação e modernização da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG - integre os projetos estratégicos do governo do Estado.
Data: 19/12/2023 às 10:00h
Resumo: Informa sobre emenda de sua autoria que trata do Fundo de Erradicação da Miséria – FEM – ao projeto de lei que institui o Plano Plurianual de Ação Governamental para o quadriênio de 2024-2027 – PPAG 2024-2027 –, em turno único.
Data: 19/12/2023 às 10:00h
Resumo: Destaca a importação da participação popular nas ações do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG.
Data: 19/12/2023 às 10:00h
Resumo: Declara posição favorável às Emendas nºs 21 a 25 ao projeto de lei que institui o Plano Plurianual de Ação Governamental para o quadriênio de 2024-2027 – PPAG 2024-2027 –, em turno único.
Data: 19/12/2023 às 10:00h
Resumo: Declara posição contrária às Emendas nºs 21 a 25 ao projeto de lei que institui o Plano Plurianual de Ação Governamental para o quadriênio de 2024-2027 – PPAG 2024-2027 –, em turno único.
Data: 19/12/2023 às 10:00h
Resumo: Contesta críticas do deputado Lucas Lasmar à Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa. Declara posição favorável ao projeto de lei que institui o Plano Plurianual de Ação Governamental para o quadriênio de 2024-2027 – PPAG 2024-2027 –, em turno único.