Plenário: Pronunciamentos

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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.

254 pronunciamentos encontrados
Data: 23/08/2023 às 10:00h
Resumo: Declara posição favorável ao projeto de lei que altera a lei que dispõe sobre a distribuição da parcela da receita do produto da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS - pertencente aos municípios, em 1º turno (dispõe sobre alterações dos valores decorrentes da aplicação dos percentuais relativos ao critério "educação").
Data: 23/08/2023 às 10:00h
Resumo: Declara posição favorável ao projeto de lei que altera a lei que dispõe sobre a distribuição da parcela da receita do produto da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS - pertencente aos municípios, em 1º turno (dispõe sobre alterações dos valores decorrentes da aplicação dos percentuais relativos ao critério "educação").
Data: 23/08/2023 às 10:00h
Resumo: Declara posição favorável ao projeto de lei que altera a lei que dispõe sobre a distribuição da parcela da receita do produto da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS - pertencente aos municípios, em 1º turno (dispõe sobre alterações dos valores decorrentes da aplicação dos percentuais relativos ao critério "educação"). Informa sobre emenda de sua autoria ao projeto.
Data: 23/08/2023 às 10:00h
Resumo: Agradece a aprovação do projeto de lei de sua autoria que institui a campanha permanente de combate ao racismo nas escolas e eventos esportivos e culturais do Estado, cria o Selo Minas pela Igualdade e dá outras providências, em 1º turno.
Data: 23/08/2023 às 10:00h
Resumo: Defende projeto de lei de sua autoria que altera a lei que dispõe sobre a distribuição da parcela da receita do produto da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS - pertencente aos municípios, em 1º turno (dispõe sobre alterações dos valores decorrentes da aplicação dos percentuais relativos ao critério "educação").
Data: 11/07/2023 às 10:00h
Resumo: Presta esclarecimentos sobre emendas que tratam sobre a educação ao projeto de lei que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 (Emendas nºs 158, 162, 172 e 175).
Data: 11/07/2023 às 10:00h
Resumo: Declara posição contrária ao projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com os municípios, que assim optarem, para desempenhar atribuições de fiscalização e de cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, em 2º turno. Critica renúncia fiscal em favor de locadoras de veículos contida nesse projeto. Informa sobre projeto de lei de sua autoria que cria o marco regulatório para a Educação do Campo, das Águas e das Florestas que funciona pela Pedagogia da Alternância, equiparando as escolas famílias agrícolas às escolas públicas.
Data: 06/07/2023 às 19:00h
Resumo: Homenagem pelo transcurso do 20º aniversário de fundação das Faculdades Verde Norte – Favenorte.
Data: 06/07/2023 às 19:00h
Resumo: Homenagem pelo transcurso do 20º aniversário de fundação das Faculdades Verde Norte. Lê mensagem do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Martins Leite.