Plenário: Pronunciamentos

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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.

281 pronunciamentos encontrados
Data: 07/02/2024 às 14:00h
Resumo: Solicita atuação da Assembleia Legislativa para resolver a questão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS - da Educação, já que o governo do Estado não fez a regulamentação dentro do prazo estabelecido.
Data: 07/02/2024 às 14:00h
Resumo: Parabeniza o governador Romeu Zema por permitir que crianças e adolescentes tenham acesso ao ensino, ainda que não estejam vacinadas. Questiona a demora do governo Lula em adquirir a vacina da dengue aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa. Critica a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte por faixa contendo o texto “Sejam bem-vindes!”, o que considera um desrespeito às regras gramaticais da língua portuguesa.
Data: 20/12/2023 às 14:15h
Resumo: Encerramento da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 20ª Legislatura. Destaca a aprovação do projeto de lei que cria o Programa de Enfrentamento ao Assédio e Violência Política Contra a Mulher, e a importância da bancada feminina. Elogia o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Martins Leite, pelo esforço para sanar a questão da dívida do Estado com o governo federal. Apresenta um balanço do trabalho da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia.
Data: 18/12/2023 às 14:00h
Resumo: Questiona aprovação de requerimentos em comissões contendo matérias que não seriam afetas a elas. Questiona a competência da Comissão de Direitos Humanos para aprovar requerimento que solicita seja realizada audiência pública para debater o projeto intitulado Novo Socioeducativo e a garantia de direitos aos adolescentes em privação de liberdade.
Data: 18/12/2023 às 14:00h
Resumo: Contesta questionamento do deputado Sargento Rodrigues sobre aprovação de requerimentos em comissões contendo matérias que não seriam afetas a elas. Defende a competência da Comissão de Direitos Humanos para aprovar requerimento que solicita seja realizada audiência pública para debater o projeto intitulado Novo Socioeducativo e a garantia de direitos aos adolescentes em privação de liberdade.
Data: 18/12/2023 às 14:00h
Resumo: Defende a competência da Comissão de Direitos Humanos para aprovar requerimento que solicita seja realizada audiência pública para debater o projeto intitulado Novo Socioeducativo e a garantia de direitos aos adolescentes em privação de liberdade.
Data: 18/12/2023 às 14:00h
Resumo: Defende a competência da Comissão de Direitos Humanos para aprovar requerimento que solicita seja realizada audiência pública para debater o projeto intitulado Novo Socioeducativo e a garantia de direitos aos adolescentes em privação de liberdade.
Data: 28/11/2023 às 14:00h
Resumo: Lamenta o falecimento do empresário Cleriston Pereira da Cunha, no presídio da Papuda, em Brasília (DF), preso preventivamente em decorrência das investigações de sua participação na invasão dos prédios dos três Poderes da República. Comenta que Cleriston teria sido vítima de autoritarismo judicial e defende "impeachment" de Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal - STF. Critica cartilha "Educação sexual compreensiva".
Data: 10/11/2023 às 10:00h
Resumo: Homenagem pelo transcurso do 100º aniversário de fundação do Colégio Santos Anjos no Município de Varginha.
Data: 10/11/2023 às 10:00h
Resumo: Agradece homenagem pelo transcurso do 100º aniversário de fundação do Colégio Santos Anjos no Município de Varginha.