Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
245 pronunciamentos encontrados
Resumo: Critica a situação dos Correios após a privatização. Comenta a visita do presidente Luís Inácio Lula da Silva ao Município de Montes Claros.
Resumo: Critica o ex-presidente Bolsonaro por solicitar anistia aos participantes dos atos antidemocráticos ocorridos em Brasília (DF). Destaca corrupções que teriam ocorrido durante o governo de Bolsonaro e questiona o que considera falta de coerência de políticos de direita. Critica o governador Romeu Zema pelo edital de pedágios na Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH.
Resumo: Critica intenção do governador do Estado de conceder vias da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH - à iniciativa privada. Critica a política dos governos municipal e estadual sobre o Carnaval da Capital, com destaque para a proibição da venda de bebidas que não sejam produzidas pela Ambev. Comenta a precarização do complexo ortopédico do Hospital João XXIII, e critica o sucateamento da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Rede Fhemig.
Resumo: Comemora a aprovação do Programa de Pagamento de Dívidas dos Estados com a União - Propag. Defende a federalização de estatais mineiras para abatimento da dívida, ressaltando ser contrário à privatização de empresas estratégicas.
Resumo: Critica intenção do governo de privatizar a Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa.
Resumo: Comenta, a partir das comemorações do Dia de Tiradentes, questões relativas ao jugo econômico imposto ao Brasil por Portugal, e informa sobre a realização do Plebiscito Popular em Defesa das Estatais de Minas Gerais, que objetiva saber se o cidadão concorda com a manutenção, na Constituição do Estado, do direito de a população ser consultada sobre a privatização de estatais; se o cidadão concorda com a continuidade da administração das estatais mineiras pelo Governo do Estado. Propõe que os deputados se juntem à causa do plebiscito.
Resumo: Comemora a extensão do prazo para a renegociação da dívida do Estado com a União, concedida pelo Supremo Tribunal Federal - STF. Agradece a todos que se uniram para lutar contra o Regime de Recuperação Fiscal - RRF - e discutir soluções alternativas. Solicita discutir os projetos de sua autoria quem autorizam o Estado a ceder à União as ações de sua titularidade junto à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig -, à Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - Codemge - e à Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais - Codemig - como forma de pagamento antecipado das parcelas de sua dívida com a União. Denuncia suposto sucateamento da Cemig para tentar depreciá-la e evitar a federalização.
Resumo: Comenta a possível privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - e comemora a suspensão da privatização da empresa Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Saae - de Governador Valadares.
Resumo: Comenta a campanha “Novembro azul” e solicita mais investimentos do governo do Estado em programas de prevenção e combate ao câncer de próstata. Comemora a aprovação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no Brasil pelo Congresso Nacional. Lamenta quedas de energia no interior do Estado, principalmente no Município de Uberlândia, e denuncia sucateamento da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig -, o que seria um processo planejado do Executivo estadual para torná-la privatizável.
Resumo: Critica a inclusão de ração para animais domésticos como produto supérfluo no projeto de lei de autoria do governador que suprime a limitação temporal (31 de dezembro de 2022) de incidência do adicional de dois pontos percentuais na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS - sobre produtos e serviços supérfluos, destinado ao financiamento de ações do Fundo de Erradicação da Miséria - FEM. Critica o governador pela intenção de retirar a necessidade da consulta popular e reduzir o quórum para aprovação de privatizações de estatais como a Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - e a Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig.