Plenário: Pronunciamentos
Plenário
Pronunciamentos
Plenário
Pronunciamentos
Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
260 pronunciamentos encontrados
Resumo: Parabeniza os deputados pelo projeto de lei que institui o Estatuto da Igualdade Racial no Estado.
Resumo: Pede desculpas por expressão utilizada em pronunciamento anterior. Destaca a presença da Associação Mineira das Escolas Famílias Agrícolas. Solicita apoio ao projeto de lei de sua autoria que cria o marco regulatório para a educação do campo, das águas e das florestas, que funciona pela pedagogia da alternância, equiparando as escolas famílias agrícolas às escolas públicas, em 1º turno.
Resumo: Questiona andamento de reunião da Comissão de Direitos Humanos.
Resumo: Contesta questão de ordem do deputado Bruno Engler sobre andamento de reunião da Comissão de Direitos Humanos.
Resumo: Manifesta apoio à questão de ordem do deputado Bruno Engler sobre andamento de reunião da Comissão de Direitos Humanos.
Resumo: Destaca reunião organizada pela Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa para celebrar os 76 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas - ONU - e para homenagear o defensor de direitos humanos José Francisco da Silva, falecido em 11 de agosto passado. Comemora a boa recuperação do presidente Lula, que passou por uma cirurgia emergencial, e destaca feitos do presidente que considera dignos de reconhecimento internacional.
Resumo: Comenta pronunciamento de deputado a respeito de direitos humanos. Comenta relatório sobre a pandemia de Covid-19 publicado pelo Congresso norte-americano. Deseja uma boa recuperação ao presidente Lula, que passou por uma cirurgia emergencial, e sugere ao presidente repensar a saúde pública no Brasil e os cortes na educação.
Resumo: Solicita apoio ao projeto de lei de sua autoria que assegura a equidade de tratamento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS - na rede privada complementar que integra a rede de atenção à saúde no Estado, em 2º turno.
Resumo: Solicita apoio ao projeto de lei de sua autoria que dispõe sobre o Programa Estadual de Orientação sobre a Síndrome de Down – ProDown – e dá outras providências, em 2º turno.
Resumo: Critica o prefeito de Coronel Fabriciano, Marcos Vinícius, também presidente da Associação Mineira de Municípios - AMM -, por manifestações ofensivas a deputados. Destaca o Dia Mundial do Meio Ambiente e comemora aprovação do projeto de lei de sua autoria que estabelece diretrizes para o apoio do Estado à fruticultura de base ecológica na região do Vale do Jequitinhonha. Informa também sobre projeto de lei de sua autoria que cria o marco regulatório para a Educação do Campo, das Águas e das Florestas que funciona pela Pedagogia da Alternância, equiparando as escolas famílias agrícolas às escolas públicas.