Plenário: Pronunciamentos

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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.

378 pronunciamentos encontrados
Data: 22/04/2025 às 17:00h
Resumo: Declara posição contrária ao Veto nº 21/2025 – veto parcial à Proposição de Lei nº 26.107/2024, que dispõe sobre a transação resolutiva de litígios de natureza tributária e não tributária inscritos em dívida ativa e dá outras providências.
Data: 22/04/2025 às 17:00h
Resumo: Declara posição favorável ao Veto nº 21/2025 – veto parcial à Proposição de Lei nº 26.107/2024, que dispõe sobre a transação resolutiva de litígios de natureza tributária e não tributária inscritos em dívida ativa e dá outras providências.
Data: 22/04/2025 às 14:00h
Resumo: Elogia o trabalho do deputado Sargento Rodrigues na defesa da segurança pública. Questiona a falta de debate sobre o impacto sobre Minas Gerais das tarifas externas impostas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Critica parlamentares que se dedicam a pautas ideológicas de ódio e perseguição. Defende a importância da literatura e pede desculpas públicas por ataques de deputado a Jeferson Tenório, autor do livro “O Avesso da Pele”, e a professoras que utilizaram essa obra em sala de aula.
Data: 08/04/2025 às 14:00h
Resumo: Homenagem à servidora Edelves Medeiros Correa da Cunha pelos 23 anos de trabalho prestado à Assembleia Legislativa de Minas Gerais como redatora-revisora. Pesar pelo falecimento de Maria Itelzifa Lima Menezes, mãe da assessora da deputada Carol Caram.
Data: 31/03/2025 às 19:00h
Resumo: Transcurso do 75º aniversário de fundação da Associação dos Funcionários Fiscais do Estado de Minas Gerais – Affemg.
Data: 31/03/2025 às 19:00h
Resumo: Agradece a homenagem recebida pelo transcurso do 75º aniversário de fundação da Associação dos Funcionários Fiscais do Estado de Minas Gerais – Affemg.
Data: 31/03/2025 às 19:00h
Resumo: Transcurso do 75º aniversário de fundação da Associação dos Funcionários Fiscais do Estado de Minas Gerais – Affemg.
Data: 31/03/2025 às 19:00h
Resumo: Transcurso do 75º aniversário de fundação da Associação dos Funcionários Fiscais do Estado de Minas Gerais – Affemg.
Data: 25/03/2025 às 14:00h
Resumo: Pesar pelo falecimento de Matheus de Souza Ribeiro, policial que faleceu ao tentar impedir um suicídio no Viaduto das Américas, no Município de Contagem.
Data: 25/03/2025 às 14:00h
Resumo: Comenta o Requerimento nº 9.738/2024, da Comissão de Segurança Pública, que requer seja encaminhado ao comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais pedido de informações sobre as providências concretas que foram tomadas pela instituição para garantir a segurança dos voos operados pela corporação após os acidentes de helicóptero ocorridos no Estado em 28 de junho de 2021, com a aeronave Arcanjo 21, na região do Município de Montes Claros, e em 11 de outubro de 2024, na região do Município dede Ouro Preto.