Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
2.884 pronunciamentos encontrados
Resumo: Presta homenagem pelo 60º aniversário de fundação da Associação de Dirigentes Cristãos de Empresa de Minas Gerais – ADCE-MG.
Resumo: Agradece, na condição de homenageada, o título de Cidadã Honorária do Estado de Minas Gerais.
Resumo: Entrega do título de Cidadã Honorária do Estado de Minas Gerais a Virgínia Afonso de Oliveira Morais da Rocha, advogada.
Resumo: Lê mensagem do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Leite, por ocasião da entrega do título de Cidadã Honorária do Estado de Minas Gerais a Virgínia Afonso de Oliveira Morais da Rocha, advogada.
Resumo: Registra a presença do ex-deputado Iran Barbosa.
Resumo: Manifesta pesar o falecimento de Josué Antunes de Souza, pai do deputado Gil Pereira.
Resumo: Critica a ocorrência de arbitrariedades contra cidadãos estrangeiros por parte do governo de Donald Trump, durante a realização da Copa do Mundo nos Estados Unidos. Agradece a aprovação, em 1º turno, do Projeto de Lei nº 2.088/2024, de sua autoria, que dispõe sobre a obrigatoriedade da separação dos resíduos recicláveis produzidos pelos órgãos e entidades da administração pública estadual, direta e indireta, na fonte geradora, e a sua destinação às associações e cooperativas dos catadores de materiais recicláveis. Destaca Proposta de Emenda à Constituição Federal nº 309/2013, que dispõe sobre a contribuição para a seguridade social do catador de material reciclável que exerça suas atividades em regime de economia familiar. Defende o Pix como instrumento de soberania nacional e critica Eduardo Bolsonaro e Romeu Zema por posicionamentos que favoreceriam interesses financeiros norte-americanos. Alerta para o prazo do Conselho Nacional de Justiça – CNJ – para fechamento de manicômios e defende o encerramento das atividades do Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz – HPJJV. Parabeniza a deputada Beatriz Cerqueira por trabalho de fiscalização relacionado à educação em Minas Gerais.
Resumo: Agradece a Flávio Lopes, líder dos caminhoneiros do Município de Candeias, e ao ex-prefeito Rodrigo Lamounier pela idealização do Projeto de Lei nº 3.640/2025, que dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Candeias a área correspondente (destinação: realização de intervenções e melhorias viárias na extensão do trecho e em suas margens). Solicita aos deputados apoio ao projeto, na votação em 2º turno.
Resumo: Solicita apoio, em 2º turno, ao Projeto de Lei nº 4.492/2025, de sua autoria, que confere ao Município de Piranguinho o título de Capital Mineira do Pé de Moleque.
Resumo: Solicita o encerramento da reunião por ausência de quórum com preservação de seu tempo de fala. Critica a situação fiscal do Estado, ao comentar o Projeto de Lei nº 3.995/2025, de autoria do governador, que autoriza o Poder Executivo a prestar contragarantia à União em face das garantias por ela oferecidas nas operações de crédito externo a serem celebradas pelo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. – BDMG – junto ao Banco Europeu de Investimento.