Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
434 pronunciamentos encontrados
Resumo: Comenta o Projeto de Lei nº 2.993/2024, que dispõe sobre campanha, nas escolas públicas do Estado, de conscientização sobre os riscos dos dispositivos eletrônicos para fumar – DEFs –, também conhecidos como cigarros eletrônicos, e prevenção de seus danos à saúde das crianças e adolescentes. Destaca a preocupação com o uso crescente de “vapes” entre os jovens e que a campanha preventiva é importante. Defende que o governo federal legalize e regulamente a produção nacional de cigarros eletrônicos para garantir controle e fiscalização dos produtos.
Resumo: Critica a atenção exagerada que o tema dos bebês “reborn” vem recebendo. Alerta que influenciadores exploram esse tema para ganhar visibilidade, o que pode afetar negativamente pessoas com problemas de saúde mental. Apresenta apelo para que o país volte à realidade de problemas graves, como a fraude no Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.
Resumo: Justifica seu apoio ao Projeto de Lei nº 2.993/2024, que dispõe sobre campanha, nas escolas públicas do Estado, de conscientização sobre os riscos dos dispositivos eletrônicos para fumar – DEFs –, também conhecidos como cigarros eletrônicos, e prevenção de seus danos à saúde das crianças e adolescentes. Manifesta preocupação com a falta de controle sobre a composição dos líquidos utilizados nos "vapes" e defende a legalização e fiscalização rigorosa da produção para garantir segurança à saúde pública. Apresenta apelo pela proibição de alguns tipos de jogo de azar pelo celular.
Resumo: Presta esclarecimentos sobre o Projeto de Lei nº 3.106/2024, que autoriza o Poder Executivo a receber mediante dação em pagamento do Município de Divinópolis o imóvel que especifica. Informa que Divinópolis está quitando uma dívida de R$15 milhões com o Estado ao ceder um terreno avaliado em R$120 milhões, onde está sendo construído o hospital regional. Destaca que, para evitar prejuízos, apresentou emenda que obriga o Estado a entregar o hospital funcionando em até cinco anos ou, caso contrário, devolver a diferença em valor ao município.
Resumo: Declara posição contrária às Emendas nºs 1 e 2 ao Projeto de Lei nº 3.789/2022, que altera o caput e o art. 1° da Lei nº 14.505/2002, que dispõe sobre a prestação de assistência religiosa em instituição civil ou militar de internação coletiva das redes públicas e privadas do Estado, vedando proibição.
Resumo: Critica o Projeto de Lei nº 2127/2024, que institui o Serviço Social Autônomo de Gestão Hospitalar – Gehosp -, destacando que o projeto promoveria a privatização da saúde em Minas Gerais, semelhante a iniciativas anteriores, como o Projeto Somar na educação. Critica o governador Romeu Zema pelo caos na saúde pública do Estado.
Resumo: Transcurso do 40º aniversário de fundação do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região – Crefito-MG.
Resumo: Transcurso do 40º aniversário de fundação do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região – Crefito-MG. Lê mensagem do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Leite.
Resumo: Agradece a homenagem recebida pelo transcurso do 40º aniversário de fundação do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região – Crefito-MG.
Resumo: Parabeniza o deputado Elismar Prado, pelo seu trabalho em prol da prevenção do câncer. Parabeniza o Instituto de Prevenção Júlia do Prado, do Hospital de Amor de Barretos, no Município de Patrocínio, pelo anivesário de um ano de sua fundação.