Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
455 pronunciamentos encontrados
Resumo: Agradece, na Sessão Plenária Final, a todos os participantes do Parlamento Jovem de Minas 2026 (tema: “Inclusão da Pessoa com Deficiência e com Neurodivergência”). Elogia o trabalho desenvolvido e as propostas apresentadas e votadas.
Resumo: Declara aprovado o documento final do Parlamento Jovem Minas 2026 (tema: “Inclusão da Pessoa com Deficiência e com Neurodivergência”), na Sessão Plenária Final do evento.
Resumo: Informa o recebimento do documento final do Parlamento Jovem Minas 2026 (tema: “Inclusão da Pessoa com Deficiência e com Neurodivergência”), na Sessão Plenária Final. Agradece aos envolvidos na realização do evento.
Resumo: Comenta o trabalho realizado pelo Grupo de Trabalho 1, na Sessão Plenária Final do Parlamento Jovem de Minas 2026 (tema: “Inclusão da Pessoa com Deficiência e com Neurodivergência”).
Resumo: Comenta o trabalho realizado pelo Grupo de Trabalho 2, na Sessão Plenária Final do Parlamento Jovem de Minas 2026 (tema: “Inclusão da Pessoa com Deficiência e com Neurodivergência”).
Resumo: Passa a coordenação dos trabalhos para Ranna Stefany da Rocha Batista, coordenadora do Grupo 1, para iniciar o debate das propostas, na Sessão Plenária Final do Parlamento Jovem de Minas 2026 (tema: “Inclusão da Pessoa com Deficiência e com Neurodivergência”).
Resumo: Agradece a presença de vereadores e de conferencistas na Sessão Plenária Final do Parlamento Jovem de Minas 2026. Elogia a escolha do tema de 2026 - “Inclusão da Pessoa com Deficiência e com Neurodivergência” - e do tema de 2027 - “Direitos das mulheres e combate à misoginia”.
Resumo: Solicita apoio à Emenda nº 226, de sua autoria, ao Projeto de Lei nº 5.735/2026, do governador do Estado, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2027. Destaca que a emenda trata de políticas públicas de combate à evasão escolar de portadores de transtorno do espectro autista.
Resumo: Parabeniza a deputada Ione Pinheiro por sua eleição para o cargo de conselheira do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCEMG. Destaca que sua indicação pode reforçar a atuação do órgão na fiscalização de contratos, licitações, concessões e parcerias da Loteria do Estado de Minas Gerais – Lemg. Informa sobre o Projeto de Lei nº 4.136/2025, de sua autoria, que dispõe sobre a proibição de publicidade e propaganda de plataformas eletrônicas de apostas (bets) e jogos de azar em Minas Gerais e dá outras providências.
Resumo: Declara posição favorável ao Projeto de Resolução nº 113/2026, da Mesa da Assembleia, que concede o título de Cidadão Honorário do Estado a João Costa Aguiar Filho.