Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
24 pronunciamentos encontrados
Resumo: Manifesta solidariedade ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Leite, que sofreu ataques de manifestantes em protesto à Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, que retira a obrigatoriedade de referendo popular para privatização ou federalização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa. Solicita apoio ao Projeto de Lei nº 935/2023, de sua autoria, que altera a Lei nº 11.405/1994, que dispõe sobre a política estadual de desenvolvimento agrícola e dá outras providências. Destaca ações e programas do governo federal voltados ao acesso à água, segurança alimentar, geração de emprego e desenvolvimento social em Minas Gerais. Contesta fala de deputado sobre a atuação de Macaé Evaristo, ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania do Brasil, após operação policial realizada nos Complexos do Alemão e da Penha, no Município do Rio de Janeiro (RJ).
Resumo: Defende a aprovação urgente de projeto que proíbe máquinas caça-níqueis em bares, padarias e nas proximidades de escolas e da Assembleia Legislativa. Critica a liberação dessas máquinas no Estado do Rio de Janeiro e afirma apoiar a legalização do jogo apenas em locais regulamentados.
Resumo: Declara posição favorável ao Projeto de Lei nº 2.651/2024, de sua autoria, que reconhece como de relevante interesse cultural, social e imaterial do Estado de Minas Gerais a trilha denominada Caminhos do Ouro, de Ouro Fino a Paraty – Rio de Janeiro.
Resumo: Critica caso de fraude no Instituto Nacional de Segurança Social - INSS. Denuncia suposto caso de intolerância religiosa durante o show da cantora norte-americana Lady Gaga, ocorrido em 4 de maio no Município do Rio de Janeiro (RJ).
Resumo: Critica o fato de a Defensoria Pública do Estado de São Paulo ter oficiado o prefeito do Município de São Paulo (SP), Ricardo Nunes, para que não seja utilizado o sistema de monitoramento Smart Sampa durante o carnaval. Critica decisão de Edson Fachin, ministro do Supremo Tribunal Federal - STF -, relatva a operações policiais em comunidades do Estado do Rio de Janeiro. Critica o governador Romeu Zema pela falta de compromisso com os servidores da segurança pública, e convida para manifestação da categoria.
Resumo: Declara posição favorável ao projeto de lei que ratifica o protocolo de intenções firmado entre os Estados do Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo, com a finalidade de construir o Consórcio de Integração dos Estados do Sul e Sudeste do Brasil, em 2º turno.
Resumo: Declara posição favorável ao projeto de lei que ratifica o protocolo de intenções firmado entre os Estados do Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo, com a finalidade de construir o Consórcio de Integração dos Estados do Sul e Sudeste do Brasil, em 2º turno.
Resumo: Comemora a aprovação de projetos da pauta, com destaque para o projeto de lei que ratifica o protocolo de intenções firmado entre os Estados do Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo, com a finalidade de construir o Consórcio de Integração dos Estados do Sul e Sudeste do Brasil. Presta homenagem pelo transcurso do Dia do Médico.
Resumo: Declara posição contrária ao projeto de lei que ratifica o protocolo de intenções firmado entre os Estados do Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo, com a finalidade de construir o Consórcio de Integração dos Estados do Sul e Sudeste do Brasil, em 2º turno.
Resumo: Destaca a importância de projeto de lei que ratifica o protocolo de Intenções firmado entre os Estados do Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo, com a finalidade de construir o Consórcio de Integração dos Estados do Sul e Sudeste do Brasil.