Plenário: Pronunciamentos

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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.

12 pronunciamentos encontrados
Data: 28/05/2025 às 14:00h
Resumo: Critica o episódio de agressão verbal à deputada Chiara Biondini na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ao defender a Proposta de Emenda à Constituição nº 26/2023, que dispõe sobre a inclusão dos direitos do nascituro na Constituição do Estado de Minas Gerais e defende a proposta em questão.
Data: 28/05/2025 às 10:00h
Resumo: Presta solidariedade à deputada Chiara Biondini pelo episódio de agressão verbal sofrida em razão de seu posicionamento contra o aborto durante reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Destaca, no entanto, a manutenção do veto parcial do governador ao Projeto de Lei Complementar nº 84/2022, que dispõe sobre o direito à remoção para a servidora pública estadual vítima de violência doméstica e familiar, e as ameaças sofridas por ela e por outras parlamentares. Critica o Projeto de Lei nº 2.281/2024, que dispõe sobre a inclusão dos direitos do nascituro na Constituição do Estado de Minas Gerais.