Plenário: Pronunciamentos

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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.

94 pronunciamentos encontrados
Data: 19/09/2025 às 09:30h
Resumo: Saúda e agradece, na Sessão Plenária Final, a todos os participantes do Parlamento Jovem de Minas 2025 (tema: “Juventude e direitos culturais”). Destaca a importância do evento e a escolha do tema do Parlamento Jovem 2026 — “Inclusão social da pessoa com deficiência e neurodivergência”.
Data: 17/09/2025 às 10:00h
Resumo: Parabeniza a equipe do Cerimonial da Assembleia Legislativa pela organização da entrega das medalhas da Ordem do Mérito Legislativo. Agradece a aprovação, em 1º turno, do Projeto de Lei nº 2.516/2024, de sua autoria, que autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Manhuaçu o imóvel que especifica (destinação: funcionamento de creche). Destaca o início das obras para a instalação de uma unidade da Fundação Cristiano Varella (hospital referência no combate ao câncer) nesse município.
Data: 17/09/2025 às 10:00h
Resumo: Agradece aos parlamentares a participação na comemoração dos 190 anos do Parlamento mineiro.
Data: 10/09/2025 às 14:00h
Resumo: Destaca o 35º aniversário do Código de Defesa do Consumidor. Convida para encontro do Fórum Técnico Direito do Consumidor: por melhores leis e relações de consumo no Estado de Minas Gerais.
Data: 10/09/2025 às 14:00h
Resumo: Convida para audiência pública da Comissão de Participação Popular, com o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Estado de Minas Gerais – Consea-MG –, com o objetivo de debater a falta de investimento do Estado na questão da segurança alimentar. Saúda Ricardo de Minga, prefeito do Município de Riacho dos Machados, presidente do Consórcio da Serra Geral, e moradores do município presentes em Plenário. Solicita o encerramento da reunião.
Data: 27/08/2025 às 10:00h
Resumo: Informa aos deputados que estão abertas as inscrições para a corrida da Assembleia, que acontecerá no próximo dia 21 de setembro.
Data: 12/08/2025 às 14:00h
Resumo: Dá as boas-vindas aos adolescentes participantes do projeto Parlamento Jovem presentes no Plenário. Parabeniza o youtuber Felca pelo vídeo em que denuncia a adultização e a exploração de crianças e adolescentes. Destaca que essa pauta deveria unir todos os políticos e defende a necessidade de leis que garantam a proteção das crianças e dos adolescentes também no ambiente virtual.
Data: 12/08/2025 às 14:00h
Resumo: Registra a presença de alunos do Parlamento Jovem, vereador e funcionários da Câmara Municipal de Carmo de Minas; e de vereadores do Município de Berilo, Wéliton Raimundo Souza Ferreira (vereador Weltin) e Gilvandro Pereira da Costa (vereador Vandin do Hospital).
Data: 25/03/2025 às 14:00h
Resumo: Manifesta repúdio ao senador Plínio Valério, por críticas agressivas e desrespeitosas à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Informa sobre sua atuação no combate à violência política de gênero. Informa sobre o Sempre Vivas 2025, ação da Assembleia Legislativa para demarcar o Dia Internacional das Mulheres, em que foi discutida a questão das mulheres e as emergências climáticas. Apresenta denúncia do vereador Queijinho, do Município de Leopoldina, sobre Unidade de Pronto Atendimento - UPA - construída há 14 anos, que não entrou em funcionamento.
Data: 19/03/2025 às 14:00h
Resumo: Contesta crítica de deputado ao desempenho econômico do governo do presidente Lula, apresentando um paralelo entre as realizações do governo Lula e Bolsonaro. Contesta ainda deputado que acusou a esquerda de promover ataques a Frei Gilson. Comemora a aprovação do Projeto de Lei nº 3.440/2022, de sua autoria, que autoriza a criação do Programa de Diagnóstico e Tratamento do Linfedema, no âmbito do Estado, em 2º turno. Informa sobre audiência pública realizada no Município de Berilo, em que foi debatida a questão do trabalho análogo à escravidão. Informa também sobre visita à Ocupação Vitória, no Município de Diamantina. Parabeniza o deputado Caporezzo por propor o Projeto de Lei nº 249/2023, que proíbe o policiamento ostensivo unitário, aprovado em 1º turno.