Plenário: Pronunciamentos

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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.

116 pronunciamentos encontrados
Data: 20/10/2025 às 19:00h
Resumo: Presta homenagem à Associação dos Magistrados Mineiros – Amagis – pelo 70º aniversário de sua fundação.
Data: 17/10/2025 às 10:00h
Resumo: Agradece a homenagem prestada à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – Fapemig – pelos seus 40 anos de relevante atuação no fomento à pesquisa científica e tecnológica.
Data: 17/10/2025 às 10:00h
Resumo: Presta homenagem à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – Fapemig – pelos seus 40 anos de relevante atuação no fomento à pesquisa científica e tecnológica.
Data: 17/10/2025 às 10:00h
Resumo: Agradece a presença de Paulo Carvalho, diretor da Fundação Ezequiel Dias – Funed –, na reunião de homenagem à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – Fapemig – pelos seus 40 anos de relevante atuação no fomento à pesquisa científica e tecnológica. Elogia Paulo Beirão, ex-presidente da Fapemig, e Carlos Arruda, atual presidente. Lê mensagem do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Leite.
Data: 16/10/2025 às 19:00h
Resumo: Presta homenagem a Alda Lopes de Oliveira Costa, primeira médica-legista do Brasil, pelo seu 100º aniversário.
Data: 16/10/2025 às 19:00h
Resumo: Presta homenagem a Alda Lopes de Oliveira Costa, primeira médica-legista do Brasil, pelo seu 100º aniversário.
Data: 08/10/2025 às 10:00h
Resumo: Contesta informações apresentadas pelo subsecretário de Estado de Planejamento e Gestão, em audiência pública da Comissão de Administração Pública, sobre imóveis que teriam sido solicitados pela União para o pagamento da dívida do Estado, via Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados – Propag. Denuncia ainda que o governo do Estado quer utilizar o prédio do Hospital Regional do Município de Divinópolis para abater a dívida, apesar de já existir um acordo assinado para doar o imóvel à Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ – e transformá-lo em hospital universitário.
Data: 01/10/2025 às 14:00h
Resumo: Comenta denúncia apresentada pelo deputado Doutor Jean Freire sobre o uso indevido da Rede Minas, emissora pública de televisão, para promover politicamente o Partido Novo. Informa que a Comissão de Cultura realizará audiência pública com representantes da Empresa Mineira de Comunicação – EMC – e da Corregedoria-Geral do Estado para discutir a possível prática ilegal mencionada.
Data: 01/10/2025 às 14:00h
Resumo: Elogia pronunciamento do deputado Leleco Pimentel sobre a natureza laica do Estado. Agradece a aprovação do Projeto de Lei nº 2.261/2024, de sua autoria, que reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a feitura do Cordão de São Francisco, realizada no Quilombo Urbano Pena Branca, no Município São Francisco. Convida para audiência pública no Município de Jequitinhonha com o objetivo de discutir melhorias da Rodovia BR-367, com representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – Dnit.