Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
212 pronunciamentos encontrados
Resumo: Informa que, na retificação de emenda ao Projeto de Lei nº 2.464/2024, de sua autoria, que proíbe que, em eventos de entretenimento custeados por dinheiro público no estado de Minas Gerais, haja a contratação de artistas acusados de violência doméstica, a palavra “acusados” foi substituída, pelo substitutivo apresentado em comissão, pela expressão “com condenação transitada em julgado”.
Resumo: Critica fala de deputado relativa ao vice-governador do Estado, Mateus Simões. Afirma que o presidente Lula utiliza a proposta de regulamentação das redes sociais para censurar opositores após repercussão do vídeo do youtuber Felca. Ressalta a não adesão de parlamentares da esquerda ao pedido de CPI sobre a Ilha do Marajó. Comenta o aumento de casos de estupro e exploração infantil no ano de 2024 e defende a castração química de abusadores.
Resumo: Critica o governo federal e partidos de esquerda por suposta tentativa de censura com a proposta de regulamentação das redes sociais após denúncias de adultização e exploração de crianças e adolescentes realizadas pelo youtuber Felca. Ressalta a votação no Congresso Nacional sobre o Cadastro Nacional de Pedófilos e a castração química, destacando votos contrários e abstenções de parlamentares da esquerda. Critica a posição favorável ao veto do projeto por parte do presidente Lula.
Resumo: Critica decisão do Tribunal de Contas do Estado - TCE -, que suspendeu a implantação das escolas cívico-militares em Minas Gerais. Declara que o sistema ajudaria a combater a sexualização e a adultização de crianças, contrapondo-se a conteúdos que incentivam drogas e pornografia. Defende que Renê da Silva Nogueira Júnior, assassino do gari Laudemir de Souza Fernandes, não representa a direita brasileira. Destaca lei de sua autoria que prioriza a investigação de crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes.
Resumo: Pesar pelo falecimento de Laudemir de Souza Fernandes, gari assassinado no Município de Belo Horizonte. Comenta o atentado que matou o senador e pré-candidato à presidência da Colômbia, Miguel Uribe, durante comício, e relembra os atentados sofridos pelo ex-presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, e pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Comenta o Projeto de Lei nº 3.344/2021, de sua autoria, que dispõe sobre a imposição de infração administrativa e de multa no caso de depredação a monumentos históricos e culturais situados no Estado de Minas Gerais. Defende punição de depredadores do patrimônio histórico e cultural com a pena de multa, contrapondo-se à prisão dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro.
Resumo: Critica as ações do empresário Renê da Silva Nogueira Júnior, que matou o gari Laudemir de Souza Fernandes, e presta solidariedade aos familiares do trabalhador. Pesar pelo falecimento do Padre Carlos Badaró.
Resumo: Dá as boas-vindas aos adolescentes participantes do projeto Parlamento Jovem presentes no Plenário. Parabeniza o youtuber Felca pelo vídeo em que denuncia a adultização e a exploração de crianças e adolescentes. Destaca que essa pauta deveria unir todos os políticos e defende a necessidade de leis que garantam a proteção das crianças e dos adolescentes também no ambiente virtual.
Resumo: Comenta a derrota do projeto das escolas cívico-militares no Estado a partir de decisão do Tribunal de Contas do Estado - TCE. Comemora as decisões desse Tribunal de suspender o licenciamento ambiental para ampliação de uma barragem de alto risco no Município de Conceição do Mato Dentro e de defender a Lei nº 23.291/2019, que institui a política estadual de segurança de barragens (Lei Mar de Lama Nunca Mais). Critica o governo estadual por priorizar disputas ideológicas e flexibilizar normas ambientais em vez de investir em educação e proteger comunidades. Pesar pelo falecimento de Laudemir de Souza Fernandes, gari assassinado no Município de Belo Horizonte. Destaca a autoria de crimes de ódio por pessoas de extrema-direita no País.
Resumo: Comenta a repercussão do vídeo lançado pelo youtuber Felca, que denuncia a adultização e a exploração de crianças e de adolescentes. Critica a posição de parlamentares de extrema-direita que atribuem à proposta de regulamentação das redes sociais uma tentativa de cercear a liberdade de expressão. Defende a responsabilização das big techs na produção e veiculação de conteúdos na internet.
Resumo: Pesar pelo falecimento do senador e pré-candidato à presidência da Colômbia, Miguel Uribe, após sofrer atentado durante comício.