Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
149 pronunciamentos encontrados
Resumo: Comenta que é favorável ao Projeto de Lei nº 4.442/2025, que altera a Lei nº 18.692/2009, que uniformiza os critérios de gestão e execução para transferência gratuita de bens, valores ou benefícios por órgãos e entidades da administração pública estadual, compreendidos no âmbito dos programas sociais que especifica, em 2º turno. Alerta, no entanto, que foi inserido um “jabuti” no projeto, que trata de proposta de parceria público-privada – PPP.
Resumo: Elogia a liderança do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Leite. Comemora a sanção do Projeto de Lei nº 2.915/2021, de sua autoria, que institui a política estadual da primeira infância. Solicita discutir, no próximo ano, o enfrentamento da violência contra a mulher.
Resumo: Manifesta pesar pelo falecimento de Matthew Cruz Mussa, de 5 anos, após queda de prédio no Município de Uberlândia.
Resumo: Registra a presença do presidente da Câmara Municipal de Ponte Nova, Wellington Neim, a pedido do deputado Adriano Alvarenga; e dos alunos do 9º ano da Escola Neusa Rocha, do Município de Belo Horizonte.
Resumo: Registra a presença do Parlamento Jovem do Município de Piraúba.
Resumo: Declara posição favorável ao Projeto de Lei nº 2.915/2021, do deputado Doutor Jean Freire, que institui a Política Estadual pela Primeira Infância e cria o Comitê Estadual Intersetorial de Políticas Públicas pela Primeira Infância de Minas Gerais, em 2º turno. Agradece a aprovação do Projeto de Lei nº 2.526/2021, de sua autoria, que cria o Fundo Estadual para Enfrentamento à Violência contra Mulheres, em 2º turno.
Resumo: Declara posição favorável ao Projeto de Lei nº 2.915/2021, de sua autoria, que institui a Política Estadual pela Primeira Infância e cria o Comitê Estadual Intersetorial de Políticas Públicas pela Primeira Infância de Minas Gerais, em 2º turno.
Resumo: Registra a presença, nas galerias, dos alunos do Parlamento Jovem da Câmara Municipal de Pedralva.
Resumo: Registra a presença do professor Silvano e de alunos da Escola Estadual José Gomes, do Município de Albertina, participantes do Parlamento Jovem.
Resumo: Registra a presença do Parlamento Jovem da Câmara Municipal de Guaxupé.