Plenário: Pronunciamentos

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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.

149 pronunciamentos encontrados
Data: 18/12/2025 às 10:00h
Resumo: Comenta que é favorável ao Projeto de Lei nº 4.442/2025, que altera a Lei nº 18.692/2009, que uniformiza os critérios de gestão e execução para transferência gratuita de bens, valores ou benefícios por órgãos e entidades da administração pública estadual, compreendidos no âmbito dos programas sociais que especifica, em 2º turno. Alerta, no entanto, que foi inserido um “jabuti” no projeto, que trata de proposta de parceria público-privada – PPP.
Data: 18/12/2025 às 10:00h
Resumo: Elogia a liderança do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Leite. Comemora a sanção do Projeto de Lei nº 2.915/2021, de sua autoria, que institui a política estadual da primeira infância. Solicita discutir, no próximo ano, o enfrentamento da violência contra a mulher.
Data: 02/12/2025 às 14:00h
Resumo: Manifesta pesar pelo falecimento de Matthew Cruz Mussa, de 5 anos, após queda de prédio no Município de Uberlândia.
Data: 25/11/2025 às 14:00h
Resumo: Registra a presença do presidente da Câmara Municipal de Ponte Nova, Wellington Neim, a pedido do deputado Adriano Alvarenga; e dos alunos do 9º ano da Escola Neusa Rocha, do Município de Belo Horizonte.
Data: 18/11/2025 às 14:00h
Resumo: Registra a presença do Parlamento Jovem do Município de Piraúba.
Data: 12/11/2025 às 14:00h
Resumo: Declara posição favorável ao Projeto de Lei nº 2.915/2021, do deputado Doutor Jean Freire, que institui a Política Estadual pela Primeira Infância e cria o Comitê Estadual Intersetorial de Políticas Públicas pela Primeira Infância de Minas Gerais, em 2º turno. Agradece a aprovação do Projeto de Lei nº 2.526/2021, de sua autoria, que cria o Fundo Estadual para Enfrentamento à Violência contra Mulheres, em 2º turno.
Data: 12/11/2025 às 14:00h
Resumo: Declara posição favorável ao Projeto de Lei nº 2.915/2021, de sua autoria, que institui a Política Estadual pela Primeira Infância e cria o Comitê Estadual Intersetorial de Políticas Públicas pela Primeira Infância de Minas Gerais, em 2º turno.
Data: 11/11/2025 às 14:00h
Resumo: Registra a presença, nas galerias, dos alunos do Parlamento Jovem da Câmara Municipal de Pedralva.
Data: 04/11/2025 às 14:00h
Resumo: Registra a presença do professor Silvano e de alunos da Escola Estadual José Gomes, do Município de Albertina, participantes do Parlamento Jovem.
Data: 30/10/2025 às 10:00h
Resumo: Registra a presença do Parlamento Jovem da Câmara Municipal de Guaxupé.