Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
101 pronunciamentos encontrados
Resumo: Defende o combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes no Estado pelo transcurso do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e do Maio Laranja. Transcurso do 126º aniversário de fundação da Santa Casa de Belo Horizonte.
Resumo: Comenta a prisão, na Bolívia, de Marcos Roberto de Almeida, o "Tuta", membro da organização criminosa Primeiro Comando da Capital - PCC. Critica a pena recebida por participantes dos atos de 8 de janeiro de 2023, no Município de Brasília (DF). Critica fala da primeira-dama, Janja, dirigida ao presidente da China, Xi Jinping, sobre regulação da plataforma TikTok no Brasil.
Resumo: Solicita apoio ao Projeto de Lei nº 696/2023, de sua autoria, que veda a nomeação de pessoas condenadas por crimes sexuais contra crianças e adolescentes para cargos em comissão no Estado, em 1º turno.
Resumo: Comenta o Projeto de Lei nº 2.993/2024, que dispõe sobre campanha, nas escolas públicas do Estado, de conscientização sobre os riscos dos dispositivos eletrônicos para fumar – DEFs –, também conhecidos como cigarros eletrônicos, e prevenção de seus danos à saúde das crianças e adolescentes. Destaca a preocupação com o uso crescente de “vapes” entre os jovens e que a campanha preventiva é importante. Defende que o governo federal legalize e regulamente a produção nacional de cigarros eletrônicos para garantir controle e fiscalização dos produtos.
Resumo: Justifica seu apoio ao Projeto de Lei nº 2.993/2024, que dispõe sobre campanha, nas escolas públicas do Estado, de conscientização sobre os riscos dos dispositivos eletrônicos para fumar – DEFs –, também conhecidos como cigarros eletrônicos, e prevenção de seus danos à saúde das crianças e adolescentes. Manifesta preocupação com a falta de controle sobre a composição dos líquidos utilizados nos "vapes" e defende a legalização e fiscalização rigorosa da produção para garantir segurança à saúde pública. Apresenta apelo pela proibição de alguns tipos de jogo de azar pelo celular.
Resumo: Pesar pelo falecimento de Luiz Davi Carvalho Campos, um familiar de 10 anos que faleceu após acidente envolvendo animal, no Município de São João da Ponte.
Resumo: Defende a ampliação do rol de exames da rede pública de saúde do Estado, de modo que o teste de rastreamento neonatal de doenças genéticas, conhecido como teste da bochechinha, seja disponibilizado aos recém- nascidos.
Resumo: Denuncia as péssimas condições da Rodovia MG-326, que liga os Municípios de Catas Altas e Alvinópolis. Apresenta apelo para que pessoas físicas e jurídicas direcionem parte do Imposto de Renda ao Fundo da Infância e Adolescência - FIA -, destacando a importância dos projetos sociais apoiados. Informa sobre abertura de vagas no programa Mais Médicos, ressaltando sua eficácia em levar atendimento a regiões remotas e carentes. Destaca o impacto do programa Pé-de-Meia na permanência de jovens no ensino médio. Solicita apoio para derrubar o Veto nº 24/2025 - veto total à Proposição de Lei Complementar nº 189/2025, que dispõe sobre o direito à remoção ou à mudança de lotação da servidora pública civil e sobre o direito à movimentação da militar em caso de violência doméstica e familiar.
Resumo: Declara posição contrária ao Veto nº 20/2025 – veto parcial à Proposição de Lei nº 26.130, que estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Estado e do Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado para o exercício financeiro de 2025. Destaca que o veto se opõe a políticas para infância, mulheres, pessoas com deficiência e meio ambiente. Denuncia um decreto recente de cortes orçamentários a diversas secretarias sem transparência e solicita que a Assembleia Legislativa convoque os secretários para prestar esclarecimentos sobre os cortes.
Resumo: Presta homenagem ao falecido senador Ronan Tito de Almeida, destacando sua trajetória de origem humilde até o Senado e seu papel como autor do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA. Critica o uso do livro "O Avesso da Pele" em aulas de uma escola estadual de Juatuba, apresentado a adolescentes de 14 a 17 anos, cujo conteúdo contrariaria os princípios do ECA.