Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
32 pronunciamentos encontrados
Resumo: Justifica seu apoio ao Projeto de Lei nº 2.993/2024, que dispõe sobre campanha, nas escolas públicas do Estado, de conscientização sobre os riscos dos dispositivos eletrônicos para fumar – DEFs –, também conhecidos como cigarros eletrônicos, e prevenção de seus danos à saúde das crianças e adolescentes. Manifesta preocupação com a falta de controle sobre a composição dos líquidos utilizados nos "vapes" e defende a legalização e fiscalização rigorosa da produção para garantir segurança à saúde pública. Apresenta apelo pela proibição de alguns tipos de jogo de azar pelo celular.
Resumo: Agradece a aprovação, em 1º turno, do Projeto de Lei nº 1.465/2023, de sua autoria, que institui o Programa de Conscientização da População sobre o Direito a Tratamento de Doenças Raras e a Medicamentos de Alto Custo no âmbito do Estado. Declara voto favorável ao Projeto de Lei nº 3.503/2025, que dispõe sobre o reajuste dos valores de vencimento das carreiras, dos cargos de provimento em comissão e das gratificações de função do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo, de que trata a Lei nº 15.293/2004 (lei que institui as carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Estado).
Resumo: Solicita apoio ao Projeto de Lei nº 792/2023, de sua autoria, que institui a Política Estadual de Fisioterapia para Idosos – Fisioterapia Geriátrica – na rede pública estadual de saúde e dá outras providências, em 2º turno.
Resumo: Contesta crítica de deputado ao desempenho econômico do governo do presidente Lula, apresentando um paralelo entre as realizações do governo Lula e Bolsonaro. Contesta ainda deputado que acusou a esquerda de promover ataques a Frei Gilson. Comemora a aprovação do Projeto de Lei nº 3.440/2022, de sua autoria, que autoriza a criação do Programa de Diagnóstico e Tratamento do Linfedema, no âmbito do Estado, em 2º turno. Informa sobre audiência pública realizada no Município de Berilo, em que foi debatida a questão do trabalho análogo à escravidão. Informa também sobre visita à Ocupação Vitória, no Município de Diamantina. Parabeniza o deputado Caporezzo por propor o Projeto de Lei nº 249/2023, que proíbe o policiamento ostensivo unitário, aprovado em 1º turno.
Resumo: Comenta o transcurso da Semana de Conscientização sobre a Síndrome de Down. Comemora as conquistas dos últimos anos, mas alerta que ainda há muito a ser feito no combate à discriminação.
Resumo: Agradece a renovação para mais uma edição da Comissão Extraordinária de Turismo e Gastronomia. Agradece a aprovação do Projeto de Lei nº 571/2023, de sua autoria, que institui a campanha permanente de combate às armas brancas nas escolas do Estado, em 2º turno.
Resumo: Informa sobre a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla.
Resumo: Defende projeto de lei de sua autoria que institui a campanha permanente de combate às armas brancas nas escolas do Estado, em 1º turno.
Resumo: Solicita apoio ao projeto de lei de sua autoria que institui a Campanha de Combate a Golpes Financeiros Praticados contra Idosos e dá outras providências, em 1º turno.
Resumo: Agradece pelo ano de trabalho, destacando a aprovação do projeto de lei de sua autoria que determina a veiculação de propagandas educativas contra a violência autoprovocada em eventos culturais e esportivos realizados no Estado.