Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
663 pronunciamentos encontrados
Resumo: Solicita preservação de seu tempo de fala em face da solicitação do encerramento da reunião por falta de quórum.
Resumo: Solicita encerramento da reunião por falta de quórum.
Resumo: Alerta para o crescimento dos casos de feminicídio em Minas Gerais e no Brasil. Defende a criminalização da misoginia como estratégia de combate à violência de gênero. Critica a propagação de discursos de ódio contra mulheres em redes sociais. Propõe ações para o enfrentamento do feminicídio no Estado. Destaca a importância de reformas estruturais nos órgãos de segurança pública mineiros para o tratamento dos casos de violência de gênero.
Resumo: Informa que a deputada Macaé Evaristo reassumiu seu mandato na Assembleia Legislativa no dia 31/3/2026, retornando o deputado Hely Tarqüínio à condição de primeiro suplente pela Federação Brasil da Esperança – FE Brasil.
Resumo: Informa que a deputada Alê Portela reassumiu seu mandato na Assembleia Legislativa de Minas Gerais no dia 24/3/2026, retornando o deputado Lincoln Drumond à condição de primeiro suplente pelo Partido Liberal – PL.
Resumo: Saúda o deputado Dalmo Ribeiro pelo retorno à Assembleia Legislativa. Anuncia a destinação de emenda para a cardiologia infantil do Hospital das Clínicas da UFMG - HC-UFMG. Critica a comemoração do encerramento da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - CPMI - do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - por parlamentares da esquerda. Contesta declarações de parlamentar da oposição sobre o Hospital Regional do Município de Divinópolis e ressalta que as obras e equipamentos foram financiados integralmente pelo governo estadual.
Resumo: Comemora a decisão judicial que anulou a condenação do deputado federal Nikolas Ferreira. Defende a liberdade de expressão e a imunidade parlamentar pelo uso da palavra. Critica o Projeto de Lei Federal nº 896/2023, que equipara o crime de misoginia ao de racismo. Critica a ocupação de espaços femininos por pessoas trans e questiona a eleição da deputada federal Erika Hilton para a Comissão dos Direitos da Mulher. Critica a presença de detentas trans em estabelecimentos prisionais femininos estaduais.
Resumo: Solicita esclarecimentos sobre a interpretação do art. 71, §9º do Regimento Interno da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Resumo: Declara voto favorável ao Projeto de Lei nº 5.323/2026, do governador do Estado, que dispõe sobre a revisão geral do subsídio e do vencimento básico dos servidores públicos civis e militares da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.
Resumo: Cumprimenta a deputada Beatriz Cerqueira por apresentar projeto para normatizar o uso da cannabis medicinal no Estado. Critica a fixação do prazo de 90 dias, pelo ministro do Supremo Tribunal Federal - STF -, Alexandre de Morais, para a concessão da prisão domiciliar ao ex- presidente Jair Bolsonaro por suposta motivação política e não médica.