Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
347 pronunciamentos encontrados
Resumo: Agradece a homenagem recebida pelo 70º aniversário de fundação Associação dos Magistrados Mineiros – Amagis.
Resumo: Presta homenagem à Associação dos Magistrados Mineiros – Amagis – pelo 70º aniversário de sua fundação.
Resumo: Presta homenagem à Associação dos Magistrados Mineiros – Amagis – pelo 70º aniversário de sua fundação.
Resumo: Presta homenagem à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – Fapemig – pelos seus 40 anos de relevante atuação no fomento à pesquisa científica e tecnológica.
Resumo: Agradece a homenagem prestada à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – Fapemig – pelos seus 40 anos de relevante atuação no fomento à pesquisa científica e tecnológica.
Resumo: Agradece a presença de Paulo Carvalho, diretor da Fundação Ezequiel Dias – Funed –, na reunião de homenagem à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – Fapemig – pelos seus 40 anos de relevante atuação no fomento à pesquisa científica e tecnológica. Elogia Paulo Beirão, ex-presidente da Fapemig, e Carlos Arruda, atual presidente. Lê mensagem do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Leite.
Resumo: Agradece a homenagem recebida pelo seu 100º aniversário.
Resumo: Presta homenagem a Alda Lopes de Oliveira Costa, primeira médica-legista do Brasil, pelo seu 100º aniversário.
Resumo: Presta homenagem a Alda Lopes de Oliveira Costa, primeira médica-legista do Brasil, pelo seu 100º aniversário.
Resumo: Destaca a publicação do Decreto Federal nº 12.650/2025, que altera pontos importantes do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados – Propag. Informa que o decreto prorroga o prazo para a avaliação de bens e ativos que os estados pretendem oferecer ao governo federal e elimina a necessidade de aprovação prévia de leis estaduais que autorizem a transferência desses ativos para que o estado possa aderir ao programa. Parabeniza o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Leite, por sua atuação junto ao governo federal, que resultou na publicação do decreto.