Plenário: Pronunciamentos

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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.

347 pronunciamentos encontrados
Data: 20/10/2025 às 19:00h
Resumo: Agradece a homenagem recebida pelo 70º aniversário de fundação Associação dos Magistrados Mineiros – Amagis.
Data: 20/10/2025 às 19:00h
Resumo: Presta homenagem à Associação dos Magistrados Mineiros – Amagis – pelo 70º aniversário de sua fundação.
Data: 20/10/2025 às 19:00h
Resumo: Presta homenagem à Associação dos Magistrados Mineiros – Amagis – pelo 70º aniversário de sua fundação.
Data: 17/10/2025 às 10:00h
Resumo: Presta homenagem à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – Fapemig – pelos seus 40 anos de relevante atuação no fomento à pesquisa científica e tecnológica.
Data: 17/10/2025 às 10:00h
Resumo: Agradece a homenagem prestada à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – Fapemig – pelos seus 40 anos de relevante atuação no fomento à pesquisa científica e tecnológica.
Data: 17/10/2025 às 10:00h
Resumo: Agradece a presença de Paulo Carvalho, diretor da Fundação Ezequiel Dias – Funed –, na reunião de homenagem à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – Fapemig – pelos seus 40 anos de relevante atuação no fomento à pesquisa científica e tecnológica. Elogia Paulo Beirão, ex-presidente da Fapemig, e Carlos Arruda, atual presidente. Lê mensagem do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Leite.
Data: 16/10/2025 às 19:00h
Resumo: Presta homenagem a Alda Lopes de Oliveira Costa, primeira médica-legista do Brasil, pelo seu 100º aniversário.
Data: 16/10/2025 às 19:00h
Resumo: Presta homenagem a Alda Lopes de Oliveira Costa, primeira médica-legista do Brasil, pelo seu 100º aniversário.
Data: 08/10/2025 às 10:00h
Resumo: Destaca a publicação do Decreto Federal nº 12.650/2025, que altera pontos importantes do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados – Propag. Informa que o decreto prorroga o prazo para a avaliação de bens e ativos que os estados pretendem oferecer ao governo federal e elimina a necessidade de aprovação prévia de leis estaduais que autorizem a transferência desses ativos para que o estado possa aderir ao programa. Parabeniza o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Leite, por sua atuação junto ao governo federal, que resultou na publicação do decreto.