Plenário: Pronunciamentos
Plenário
Pronunciamentos
Plenário
Pronunciamentos
Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
312 pronunciamentos encontrados
Resumo: Defende a pavimentação da Rodovia LMG-631, entre os Municípios de São João da Ponte e Capitão Enéas, trecho conhecido como "Estrada da Produção". Defende a derrubada do veto parcial à proposição de lei que isenta de pagamento de pedágio nas vias públicas estaduais, nos termos que especifica e dá outras providências.
Resumo: Solicita atuação da Assembleia Legislativa para resolver a questão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS - da Educação, já que o governo do Estado não fez a regulamentação dentro do prazo estabelecido.
Resumo: Agradece aos deputados, especialmente ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Martins Leite, e aos servidores do parlamento mineiro, no encerramento da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 20ª Legislatura. Solicita atenção a projetos que visam melhorar a qualidade de vida de pessoas com espectro autista. Comenta o decreto que dispõe sobre a concessão de crédito outorgado de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS - para investimento em infraestrutura viária no Estado.
Resumo: Comemora aprovação de projetos em defesa da população mineira, em seu primeiro ano de mandato na Assembleia Legislativa, como a destinação de recursos para obras em rodovias do Estado. Lamenta aprovação da Lei Orçamentária Anual - LOA - sem previsão orçamentária para acabar com os efeitos da seca. Solicita a energização de poços artesianos e do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias - ICMS - da venda do gado.
Resumo: Agradece pelo ano de trabalho, destacando a aprovação do projeto de lei que obriga os hospitais e as maternidades do Estado a oferecer aos pais ou responsáveis de recém-nascidos orientações e treinamento para primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho, asfixia e prevenção de morte súbita; da lei que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de colete salva-vidas nos locais em que haja risco de afogamento constatado previamente pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais – CBMMG; e do projeto de lei complementar que estende, até o final do exercício financeiro de 2024, autorização a município para transposição e transferência de saldos que menciona e incluindo, entre estes, saldos oriundos de Secretarias de Estado que não a Secretaria de Estado de Saúde - SES - no atual cronograma ou anteriores a ele. Informa sobre reunião com feirantes e expositores da Feira do Mineirinho. Comenta a necessidade de medidas para minimizar esses efeitos danosos da seca no Vale do Jequitinhonha.
Resumo: Agradece acolhimento de emenda de sua autoria que trata de hospitais filantrópicos ao projeto de lei complementar que estende, até o final do exercício financeiro de 2024, autorização a município para transposição e transferência de saldos que menciona e incluindo, entre estes, saldos oriundos de Secretarias de Estado que não a Secretaria de Estado de Saúde - SES - no atual cronograma ou anteriores a ele.
Resumo: Agradece a aprovação, em 2º turno, do projeto de lei de sua autoria que garante às pessoas com deficiência visual o direito de receber demonstrativos de consumo de água, energia elétrica, telefonia, internet, entre outros serviços, confeccionados em braile ou com letras ampliadas. Informa que apresentou projeto de lei que determina que o Estado passe a cobrar o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA - a partir do mês de março, com um limite de cinco parcelas. Declara voto contrário ao projeto de lei que altera os limites da Estação Ecológica Estadual de Arêdes, no Município de Itabirito, e dá outras providências, em 1º turno.
Resumo: Agradece a aprovação, em 1º turno, do projeto de lei de sua autoria que reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Festival Mundial da Cachaça realizado no Município de Salinas. Comemora anúncio de recursos por parte do Ministério Público para a reforma de grande parte do patrimônio histórico e imaterial do Estado. Solicita ações para o enfrentamento da seca na região do Jequitinhonha e do Mucuri e a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Produtos - ICMS - da venda do gado.
Resumo: Critica o governador Romeu Zema pelo discurso proferido na solenidade de comemoração do Dia dos Gerais, no Município de Matias Cardoso, em que não anunciou investimentos para a região, como obras da Ponte de Manga e da Estrada da Produção e políticas para o enfrentamento da seca. Solicita a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Produtos - ICMS - da venda do gado.
Resumo: Solicita retirada de emenda de sua autoria ao projeto de lei complementar que altera a lei complementar que dispõe sobre a transposição e a transferência dos saldos constantes dos fundos de saúde dos municípios, provenientes de repasses da Secretaria de Estado de Saúde - SES -, e de saldos financeiros resultantes de parcerias e convênios firmados com o Estado e dá outras providências, em 1º turno (altera o art. 1°, estendendo, até o final do exercício financeiro de 2024, autorização a município para transposição e transferência de saldos que menciona e incluindo, entre estes, saldos oriundos de Secretarias de Estado que não a SES no atual cronograma ou anteriores a ele).