Plenário: Pronunciamentos

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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.

273 pronunciamentos encontrados
Data: 06/06/2024 às 10:00h
Resumo: Critica a atuação do governador Romeu Zema e sua atitude em relação aos servidores públicos. Destaca a inexistência de políticas públicas que possam beneficiar a população mineira e a dilapidação de empresas públicas. Propõe reflexão em torno do Dia Mundial do Meio Ambiente, criticando o beneficiamento de mineradoras em detrimento dos interesses das comunidades.
Data: 05/06/2024 às 14:00h
Resumo: Critica o prefeito de Coronel Fabriciano, Marcos Vinícius, também presidente da Associação Mineira de Municípios - AMM -, por manifestações ofensivas a deputados. Destaca o Dia Mundial do Meio Ambiente e comemora aprovação do projeto de lei de sua autoria que estabelece diretrizes para o apoio do Estado à fruticultura de base ecológica na região do Vale do Jequitinhonha. Informa também sobre projeto de lei de sua autoria que cria o marco regulatório para a Educação do Campo, das Águas e das Florestas que funciona pela Pedagogia da Alternância, equiparando as escolas famílias agrícolas às escolas públicas.
Data: 05/06/2024 às 14:00h
Resumo: Destaca o Dia Mundial do Meio Ambiente e informa que a Assembleia Legislativa tem vários projetos relativos ao assunto. Parabeniza a Reserva da Mata Escura pelos seus 21 anos.
Data: 28/05/2024 às 14:00h
Resumo: Solicita apoio ao projeto de lei de sua autoria que dispõe sobre diretrizes para implantação de cidades inteligentes - Smart Cities - no âmbito do Estado e dá outras providências, em 2º turno.
Data: 21/05/2024 às 14:00h
Resumo: Lamenta as enchentes no Estado do Rio Grande do Sul e alerta que Minas Gerais é o 4º estado com o maior número de municípios em áreas de risco suscetíveis a desastres ambientais do Brasil. Comenta o sucateamento da Defesa Civil no Estado e critica o governador Romeu Zema pela intenção de flexibilização e avanço da mineração, de intensificação das barragens de rejeito e de fortalecimento do agronegócio com a desconstituição das leis ambientais que protegem os territórios mineiros.
Data: 21/05/2024 às 14:00h
Resumo: Presta homenagem pelo transcurso do 125º aniversário de fundação da Santa Casa do Município de Belo Horizonte. Elogia o presidente Lula pela importação de arroz e defende a retomada do plantio desse cereal pelos agricultores familiares, para se contrapor ao agronegócio, após as enchentes no Estado do Rio Grande do Sul. Parabeniza os servidores da segurança pública que estão lutando contra o baixo índice proposto pelo governador Romeu Zema para a recomposição salarial dos servidores públicos.
Data: 15/05/2024 às 14:00h
Resumo: Elogia o anúncio de investimentos federais na revitalização do Rio São Francisco. Lamenta, por outro lado, a falta de iniciativas estaduais do mesmo tipo. Comemora a aprovação do projeto de lei que altera a lei que uniformiza os critérios de gestão e execução para transferência gratuita de bens, valores ou benefícios por órgãos e entidades da administração pública estadual no âmbito dos programas sociais que especifica, em 1º turno. Destaca emendas de sua autoria ao projeto. Critica proposição que prevê a extinção de comarcas de pequenos municípios e comenta a destinação de cartórios de distritos.
Data: 15/05/2024 às 14:00h
Resumo: Critica o governador Romeu Zema, ressaltando problemas nos elevadores da Cidade Administrativa e o baixo índice proposto para a recomposição salarial dos servidores públicos. Destaca a solidariedade do povo brasileiro e as iniciativas do governo federal para ajudar a população gaúcha após as enchentes no Estado do Rio Grande do Sul.
Data: 15/05/2024 às 14:00h
Resumo: Presta homenagem pelo transcurso do Dia do Assistente Social. Destaca a Proposta de Emenda à Constituição Federal nº 309/2013, que altera a Constituição Federal para dispor sobre a contribuição para a seguridade social do catador de material reciclável que exerça suas atividades em regime de economia familiar. Informa sobre condenação de policial pela morte do jovem Igor Mendes, no Município de Ouro Preto. Elogia o governo federal pela iniciativa de importação de arroz e por destinação de verbas para o Rio Grande do Sul, após as enchentes que atingiram o Estado.
Data: 15/05/2024 às 14:00h
Resumo: Elogia motorista que atropelou ladrão para livrar mulher de assalto no Município de Uberlândia. Critica o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, por declaração de que a retomada do comércio gaúcho ficaria prejudicada devido ao grande volume de doações físicas que chegam de todo o País, após as enchentes que atingiram o estado. Alerta para possíveis consequências do projeto de lei que altera a lei que estabelece diretrizes para o atendimento prestado pelas comunidades terapêuticas no Estado. Deseja total recuperação ao ex-presidente Jair Bolsonaro, internado por problemas de saúde.