Plenário: Pronunciamentos

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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.

172 pronunciamentos encontrados
Data: 19/12/2023 às 10:00h
Resumo: Declara posição favorável ao projeto de lei de sua autoria que expande a área da Estação Ecológica de Fechos e dá outras providências, em 2º turno.
Data: 19/12/2023 às 10:00h
Resumo: Agradece pelo ano de trabalho, destacando a aprovação da lei que institui a política de enfrentamento à violência política contra a mulher no Estado e do projeto de lei que expande a área da Estação Ecológica de Fechos e dá outras providências.
Data: 13/12/2023 às 10:00h
Resumo: Critica a gestão do governador Romeu Zema e o projeto de lei que autoriza o Estado, por meio do Poder Executivo, a aderir ao Regime de Recuperação Fiscal - RRF. Critica diretora da Fundação Caio Martins – Fucam –, que teria intenção de doar terras no Município de Esmeraldas para retomar mineração do calcário dolomítico.
Data: 12/12/2023 às 10:00h
Resumo: Solicita apoio ao projeto de lei de sua autoria que expande a área da Estação Ecológica de Fecho e dá outras providências, em 2º turno, na forma aprovada em 1º turno. Declara posição contrária à emenda apresentada ao projeto.
Data: 07/11/2023 às 14:00h
Resumo: Critica projeto de lei que autoriza o Estado, por meio do Poder Executivo, a aderir ao Regime de Recuperação Fiscal - RRF. Informa sobre a campanha “21 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres”, da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Manifesta solidariedade à vereadora Cida Lima, do Município de Ipatinga, que sofreu tentativa de invasão domiciliar. Lamenta reprovação de projeto de lei da Câmara Municipal de Belo Horizonte que previa estratégias de enfrentamento às mudanças climáticas. Informa sobre projeto de lei de sua autoria que expande a área da Estação Ecológica de Fechos.
Data: 06/11/2023 às 19:00h
Resumo: Homenagem pelo transcurso do 100º aniversário de fundação da Paróquia Nossa Senhora de Lourdes, do Município de Vespasiano.
Data: 06/11/2023 às 19:00h
Resumo: Homenagem pelo transcurso do 100º aniversário de fundação da Paróquia Nossa Senhora de Lourdes, do Município de Vespasiano.
Data: 06/11/2023 às 19:00h
Resumo: Agradece a homenagem pelo transcurso do 100º aniversário de fundação da Paróquia Nossa Senhora de Lourdes, do Município de Vespasiano.
Data: 06/11/2023 às 19:00h
Resumo: Lê mensagem do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Martins Leite, por ocasião do transcurso do 100º aniversário de fundação da Paróquia Nossa Senhora de Lourdes, do Município de Vespasiano.
Data: 06/11/2023 às 19:00h
Resumo: Agradece a presença da irmã Susana e da irmã Regina e as apresentações musicais na homenagem pelo transcurso do 100º aniversário de fundação da Paróquia Nossa Senhora de Lourdes, do Município de Vespasiano.