Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
157 pronunciamentos encontrados
Resumo: Informa sobre o seu empenho em prol do servidores da segurança pública, com destaque para a defesa do índice de revisão geral anual e da recomposição das perdas inflacionárias. Elogia o trabalho do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Martins Leite, para buscar solução para a dívida do Estado com a União mais viável do que o Regime de Recuperação Fiscal - RRF.
Resumo: Informa sobre emenda de sua autoria que inclui os servidores públicos civis aposentados, os militares da reserva e reformados, e os pensionistas como beneficiários no texto do projeto de lei complementar que regulamenta o § 19 do art. 36 da Constituição do Estado, que dispõe sobre a imunidade tributária da contribuição previdenciária em razão de doença incapacitante, no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social, e dá outras providências, em 1º turno.
Resumo: Propõe que a Assembleia Legislativa receba os servidores da segurança pública a apresente informações mais concretas sobre o Regime de Recuperação Fiscal - RRF - proposto pelo governo do Estado.
Resumo: Defende a ação impetrada no Supremo Tribunal Federal - STF - pedindo a suspensão do aumento do salário do governador, do vice e do secretariado. Destaca que o aumento é sem previsão orçamentária e de impacto financeiro não informado, e que, por outro lado, os servidores da segurança pública amargam uma perda salarial de 35% há seis anos.
Resumo: Defende a livre participação de militares nas disputas eleitorais e critica proposta do governo federal que pretende impor regras para esses casos. Critica também a retirada de recursos federais da área de segurança pública. Lamenta a atuação do presidente da República em relação a promessas de campanha que não estariam sendo cumpridas. Informa ter apresentado projeto para instituir o dia do patriota. Informa sobre projeto de lei que dispõe sobre o pagamento de ajuda de custo para despesas com alimentação aos policiais militares, bombeiros militares, policiais civis, policiais penais, agentes socioeducativos e dá outras providências.
Resumo: Comenta as investigações sobre os atos de 8 de janeiro em Brasília (DF) e solicita a divulgação das imagens das câmeras de segurança que comprovariam a negligência com a segurança dos prédios invadidos pelos manifestantes. Lamenta a morte do policial militar paulista Patrick Reis após ser baleado em confronto e defende a reação da polícia. Manifesta indignação pelo estupro de uma jovem no Bairro Santo André, no Município de Belo Horizonte, e defende a pena de morte ou castração química para o estuprador.
Resumo: Critica obstrução da pauta realizada pela oposição. Defende o projeto de lei que modifica contratos firmados entre o Estado e a União (Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal - PAF) e o Regime de Recuperação Fiscal - RRF. Lamenta que não tenha sido aprovada a emenda que estende aos servidores da segurança pública o reajuste contido no projeto de lei que trata do reajuste dos vencimentos dos servidores da educação básica.
Resumo: Critica a postura do governador Romeu Zema em relação aos servidores públicos. Presta homenagem aos servidores da educação básica pública pela luta pela aprovação do projeto de lei que trata do reajuste dos seus vencimentos. Defende emenda que estende o reajuste para os servidores da segurança pública. Critica o Regime de Recuperação Fiscal - RRF.
Resumo: Declara voto favorável ao projeto de lei que trata do reajuste dos vencimentos dos servidores da educação básica, em 2º turno. Lamenta voto contrário da base do governo à emenda que estende o reajuste aos servidores da segurança pública.
Resumo: Solicita aprovação da emenda que estende aos servidores da segurança pública o reajuste contido no projeto de lei que trata do reajuste dos vencimentos dos servidores da educação básica.