Plenário: Pronunciamentos
Plenário
Pronunciamentos
Plenário
Pronunciamentos
Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
825 pronunciamentos encontrados
Resumo: Manifesta pesar pelo falecimento de vítimas das fortes chuvas na Zona da Mata e de Marco Antônio Graça Câmara, que atuava em gestão de órgãos públicos.
Resumo: Manifesta pesar pelo falecimento de vítimas das fortes chuvas na Zona da Mata e de Marco Antônio Graça Câmara, que atuava em gestão de órgãos públicos.
Resumo: Registra a presença de Wesley, diretor de Meio Ambiente do Município de Várzea da Palma, e da vereadora Mara, do Município de Porteirinha.
Resumo: Solicita apoio ao Projeto de Lei nº 995/2023, de sua autoria, que declara como patrimônio histórico e cultural de natureza imaterial da saúde de Minas Gerais a Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais – ESP-MG –, localizada no Município de Belo Horizonte, em 1º turno.
Resumo: Agradece a renovação da Comissão Extraordinária em Defesa da Habitação e da Reforma Urbana, destaca a relevância da Campanha da Fraternidade para o tema da moradia e convida parlamentares para homenagem à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB. Solicita apoio ao Projeto de Lei nº 1.222/2023, de sua autoria, que institui a Política Estadual de Incentivo à Produção e ao Consumo de Mandioca e seus Derivados e dá outras providências, em 1º turno.
Resumo: Critica a atuação do secretário de Estado da Educação em audiência pública, destacando ausência de dados específicos sobre Minas Gerais e de informações sobre o plano de aplicação de recursos do programa Juros por Educação. Critica o vice-governador do Estado, Mateus Simões, que teria responsabilizado a prefeita do Município de Juiz de Fora, Margarida Salomão, pelas consequências das fortes chuvas no Município e questiona a redução de recursos estaduais para prevenção de desastres.
Resumo: Comemora a aprovação, em 2º turno, do Projeto de Lei nº 4.100/2025, que reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa do Milho da Comunidade Quilombola de Vereda Viana, no Município de São João da Ponte. Destaca a Lei nº 25.720/2026, que impõe ao Estado o cumprimento do contrato de programa da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – com os municípios, a fim de prever a ampliação do acesso dos cidadãos e localidades de baixa renda aos serviços, especialmente nas zonas rurais. Solicita aos prefeitos fiscalizarem o cumprimento da lei, antes que ocorra a possível privatização da empresa. Manifesta solidariedade às vítimas das chuvas em Juiz de Fora, Ubá e outros municípios do Estado, informa apoio do governo federal e critica a redução de recursos estaduais destinados à Coordenadoria Estadual de Defesa Civil – Cedec.
Resumo: Agradece a aprovação do Projeto de Resolução nº 108/2026, que concede o título de Cidadão Honorário do Estado a Carlos Augusto de Araújo Cateb. Critica postura do governador Romeu Zema e do vice-governador Mateus Simões diante das enchentes no Município de Juiz de Fora e destaca redução de recursos estaduais destinados à prevenção de enchentes. Manifesta indignação com a decisão de desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG – de absolver homem de 35 anos acusado de estuprar menina de 12 anos e destaca revisão da condenação após recurso do Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG.
Resumo: Declara posição favorável e solicita apoio ao Projeto de Lei nº 850/2023, de sua autoria, que reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Pastel de Farinha de Milho do Município de Pouso Alegre, em 1º turno.
Resumo: Manifesta pesar pelo falecimento de vítimas das fortes chuvas em Juiz de Fora, Ubá e outras cidades da Zona da Mata, presta solidariedade aos desabrigados e comunica a reabertura do Assembleia Solidária, em parceria com a Cruz Vermelha, para arrecadação de donativos destinados às famílias atingidas.