Plenário: Pronunciamentos
Plenário
Pronunciamentos
Plenário
Pronunciamentos
Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
193 pronunciamentos encontrados
Resumo: Declara posição contrária ao Veto nº 20/2025 – veto parcial à Proposição de Lei nº 26.130, que estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Estado e do Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado para o exercício financeiro de 2025. Destaca que o veto se opõe a políticas para infância, mulheres, pessoas com deficiência e meio ambiente. Denuncia um decreto recente de cortes orçamentários a diversas secretarias sem transparência e solicita que a Assembleia Legislativa convoque os secretários para prestar esclarecimentos sobre os cortes.
Resumo: Presta homenagem ao falecido senador Ronan Tito de Almeida, destacando sua trajetória de origem humilde até o Senado e seu papel como autor do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA. Critica o uso do livro "O Avesso da Pele" em aulas de uma escola estadual do Muncicípio de Juatuba, apresentado a adolescentes de 14 a 17 anos, cujo conteúdo contrariaria os princípios do ECA.
Resumo: Solicita que seja retirada dos anais da Assembleia Legislativa fala anterior de deputados do Partido Liberal - PL - sobre o uso do livro “O Avesso da Pele” em aulas na rede estadual do Município de Juatuba e sobre possível politização da morte do papa Francisco pela esquerda.
Resumo: Pesar pelo falecimento de Gabriel Santos Miranda, de 9 anos, assassinado pelo pai, no Município de Itamarandiba.
Resumo: Defende o enfrentamento da violência contra as mulheres. Lamenta o alto índice de violência contra crianças e adolescentes mulheres, ao comentar o assassinato de Yara Martins, de 10 anos, do Município de Água Boa, após ter sido violentada.
Resumo: Pesar pelo falecimento de Yara Martins, de 10 anos, do Município de Água Boa, violentada e assassinada.
Resumo: Declara voto favorável ao Projeto de Lei nº 334/2023, de autoria da deputada Alê Portela, que institui diretrizes para a Política da Entrega Legal, que tem como intuito regularizar o ato da entrega espontânea dos nascituros e recém- nascidos para adoção no âmbito do Estado.
Resumo: Manifesta repúdio a crimes cometidos contra mulheres no Município de Ibirité. Manifesta solidariedade à família de Yara Martins, de 10 anos, violentada e assassinada no Município de São Pedro do Suaçuí.
Resumo: Pesar pelo falecimento da adolescente Stefany, assassinada no Município de Ribeirão das Neves.
Resumo: Lamenta o assassinato da adolescente Stefany Vitória Teixeira Ferreira, no Município de Ribeirão das Neves. Questiona a atuação da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - no caso e destaca a necessidade de políticas públicas de enfrentamento da violência contra a mulher.