Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
122 pronunciamentos encontrados
Resumo: Destaca a importância de pessoas e órgãos que se envolveram com o texto de projeto de lei que altera lei que institui o Sistema Estadual de Cultura - Siec -, o Sistema de Financiamento à Cultura e a Política Estadual de Cultura Viva e dá outras providências. Solicita apoio aos deputados para aprovação do projeto, em 2º turno.
Resumo: Declara posição favorável a projeto de lei que altera lei que institui o Sistema Estadual de Cultura - Siec -, o Sistema de Financiamento à Cultura e a Política Estadual de Cultura Viva e dá outras providências. Propõe incremento do orçamento da cultura na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LOA - para os próximos anos.
Resumo: Declara posição favorável a projeto de lei que altera lei que institui o Sistema Estadual de Cultura - Siec -, o Sistema de Financiamento à Cultura e a Política Estadual de Cultura Viva e dá outras providências, em 2º turno. Parabeniza os membros da Comissão de Cultura e destaca o trabalho da referida comissão na direção de prover o Estado com uma cultura fortalecida.
Resumo: Declara posição favorável a projeto de lei que altera lei que institui o Sistema Estadual de Cultura - Siec -, o Sistema de Financiamento à Cultura e a Política Estadual de Cultura Viva e dá outras providências, em 2º turno. Destaca emendas apresentadas ao projeto.
Resumo: Declara posição contrária a projeto de lei, de autoria do governador, que institui o Sistema Estadual de Cultura - Siec -, o Sistema de Financiamento à Cultura e a Política Estadual de Cultura Viva e dá outras providências. Declara posição contrária ao projeto.
Resumo: Agradece àqueles que trabalharam no sentido de retirar a ração para animais como produto supérfluo no projeto de lei que altera o caput do art. 12-A para suprimir a limitação temporal (31 de dezembro de 2022) de incidência do adicional de dois pontos percentuais na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS - sobre produtos e serviços supérfluos, destinado ao financiamento de ações do Fundo de Erradicação da Miséria - FEM.
Resumo: Critica a aplicação do dinheiro do Fundo de Erradicação da Miséria - FEM. Manifesta sua solidariedade ao deputado Noraldino Lima, parabenizando-o pela sua luta a favor dos animais. Defende a recomposição do efetivo das forças de segurança do Estado.
Resumo: Critica projeto de lei que altera lei que altera o caput do art. 12-A para suprimir a limitação temporal (31 de dezembro de 2022) de incidência do adicional de dois pontos percentuais na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS - sobre produtos e serviços supérfluos, destinado ao financiamento de ações do Fundo de Erradicação da Miséria - FEM. Critica também o posicionamento do governo estadual em relação ao combate à miséria no Estado. Informa ter apresentado emendas ao projeto para que seja possível garantir arrecadação para o FEM. Propõe a taxação das grandes fortunas. Comenta os 33 anos do Sistema Único de Saúde - SUS - e os 50 anos do Plano Nacional de Imunizações. Alerta sobre a necessidade de acabar com a cultura da naturalização da violência contra a mulher.
Resumo: Comenta a importância da construção de moradias mas alerta que, caso isto ocorra No espaço do Aeroporto Carlos Prates, será um grande impacto no transporte urbano de toda região, considerando a inexistência de sistema viário adequado para suportar o fluxo de moradores das 2.500 casas projetadas para o local. Critica projeto de lei que altera o caput do art. 12-A para suprimir a limitação temporal (31 de dezembro de 2022) de incidência do adicional de dois pontos percentuais na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS - sobre produtos e serviços supérfluos, destinado ao financiamento de ações do Fundo de Erradicação da Miséria - FEM. Parabeniza o deputado federal Paulo Abi-Ackel pela homenagem prestada ao centenário do Município de Itabirito. Informa sobre votação de projeto de lei que estabelece a possibilidade de a Coordenadoria Estadual de Gestão de Trânsito - CET - credenciar pessoas jurídicas para a prestação de serviço de identificação veicular e de remuneração desse serviço e acrescenta § 9º ao art. 113, determinando que preço público de serviço de identificação veicular prestado por pessoa jurídica, pública ou privada, credenciada pela CET, seja descontado de valor das taxas que menciona.
Resumo: Agradece a mobilização social em Minas e no Brasil contra a inclusão da ração para animais domésticos na lista de supérfluos de projeto de lei que altera lei que altera o caput do art. 12-A para suprimir a limitação temporal (31 de dezembro de 2022) de incidência do adicional de dois pontos percentuais na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS - sobre produtos e serviços supérfluos, destinado ao financiamento de ações do Fundo de Erradicação da Miséria - FEM.