Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
142 pronunciamentos encontrados
Resumo: Comenta relatório sobre a pandemia de Covid-19 publicado pelo Congresso norte-americano.
Resumo: Destaca a aprovação de projeto de lei de sua autoria que assegura às mulheres com mama densa o direito de fazer o exame de ressonância nuclear magnética associada à mamografia nas unidades públicas de saúde ou conveniadas integrantes do Sistema Único de Saúde - SUS - e dá outras providências, em 1º turno.
Resumo: Declara posição favorável ao projeto de lei que dispõe sobre a contratação de psiquiatras, psicólogos, assistentes sociais e terapeutas ocupacionais, na estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, para oferecer atendimento às vítimas de depressão e tendências suicidas, em 2º turno. Convida para audiências públicas da Comissão de Saúde para tratar dos impactos das redes sociais na saúde mental. Saúda a deputada Macaé Evaristo, que irá assumir o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Saúda Hely Tarqüínio, que assumirá a vaga da deputada na Assembleia Legislativa.
Resumo: Solicita apoio ao projeto de lei de sua autoria que institui o Dia Estadual de Conscientização sobre as Síndromes de Ehlers-Danlos e os Transtornos do Espectro de Hipermobilidade - TEH.
Resumo: Comemora a aprovação, em 2º turno, do projeto de lei de sua autoria que altera a lei que cria a Superintendência de Coordenação da Guarda Penitenciária, a Diretoria de Inteligência Penitenciária e a carreira de Agente de Segurança Penitenciário e dá outras providências (substitui, em toda a extensão da lei, o termo "Agente de Segurança Penitenciário" por "Policial Penal").
Resumo: Parabeniza o deputado Carlos Henrique pela elaboração de projeto de lei que estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no Estado de Minas Gerais.
Resumo: Critica decisão do Supremo Tribunal Federal - STF - sobre porte de maconha. Informa sobre projeto de lei de sua auoria que institui cobrança de multa em Minas Gerais para qualquer porte de substância ilícita e entorpecente. Critica o presidente Lula por declaração a respeito da "Conservative Political Action Conference" - Cpac.
Resumo: Comemora a aprovação de projetos que tratam da defesa da mulher e de questões do transtorno do espectro autista - TEA. Destaca a classificação do Município de Albertina entre os três melhores municípios do Brasil, no que diz respeito à gestão. Informa sobre a inauguração da primeira etapa do Hospital Oncológico Samuel Libânio, no Município de Pouso Alegre.
Resumo: Solicita apoio ao projeto de lei de sua autoria que altera lei que dispõe sobre a comunicação a órgãos de segurança pública de ocorrência, ou indício de ocorrência, de violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente ou idoso nos condomínios residenciais localizados no Estado, durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de covid- 19, em 1º turno.
Resumo: Lamenta os altos índices de violência autoinfligida por agentes de segurança e solicita ao governador Romeu Zema políticas públicas para cuidar da saúde mental desses trabalhadores. Critica a gestão de Zema, destacando itens como o baixo índice proposto para a recomposição salarial dos servidores públicos, as má condições das estradas e a pior taxa de alfabetização do Sudeste.