Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
113 pronunciamentos encontrados
Resumo: Comemora aprovação de projetos em defesa da população mineira, em seu primeiro ano de mandato na Assembleia Legislativa, como a destinação de recursos para obras em rodovias do Estado. Lamenta aprovação da Lei Orçamentária Anual - LOA - sem previsão orçamentária para acabar com os efeitos da seca. Solicita a energização de poços artesianos e do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias - ICMS - da venda do gado.
Resumo: Apresenta balanço de sua atuação parlamentar durante o ano e elogia o trabalho das lideranças da Assembleia Legislativa. Defende debate sobre as várias economias possíveis para Minas Gerais, alternativas à mineração. Lamenta a falta de políticas duradouras do governo federal para o enfrentamento à seca no Estado.
Resumo: Agradece pelo ano de trabalho, destacando a aprovação do projeto de lei que obriga os hospitais e as maternidades do Estado a oferecer aos pais ou responsáveis de recém-nascidos orientações e treinamento para primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho, asfixia e prevenção de morte súbita; da lei que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de colete salva-vidas nos locais em que haja risco de afogamento constatado previamente pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais – CBMMG; e do projeto de lei complementar que estende, até o final do exercício financeiro de 2024, autorização a município para transposição e transferência de saldos que menciona e incluindo, entre estes, saldos oriundos de Secretarias de Estado que não a Secretaria de Estado de Saúde - SES - no atual cronograma ou anteriores a ele. Informa sobre reunião com feirantes e expositores da Feira do Mineirinho. Comenta a necessidade de medidas para minimizar esses efeitos danosos da seca no Vale do Jequitinhonha.
Resumo: Comemora anúncio do senador Rodrigo Pacheco, presidente do Congresso Nacional, de que irá acionar o governo federal para solicitar ações que possam minimizar os efeitos da seca nas regiões dos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri e do Norte de Minas. Solicita ao governo do Estado o pagamento integral do 13º salário a todos os servidores da MinasCaixa que fizeram a renúncia expressa prevista no art. 2º da lei que estabelece o pagamento pelo Estado aos assistidos e pensionistas do Plano de Previdência Complementar MinasCaixa RP-2 de valores correspondentes aos proventos e pensões de sua titularidade e dá outras providências.
Resumo: Agradece a aprovação, em 1º turno, do projeto de lei de sua autoria que reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Festival Mundial da Cachaça realizado no Município de Salinas. Comemora anúncio de recursos por parte do Ministério Público para a reforma de grande parte do patrimônio histórico e imaterial do Estado. Solicita ações para o enfrentamento da seca na região do Jequitinhonha e do Mucuri e a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Produtos - ICMS - da venda do gado.
Resumo: Lamenta a falta de chuva e as dificuldades decorrentes da escassez de água nas regiões do Vale do Jequitinhonha, do Mucuri e do Norte de Minas. Destaca o trabalho do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Martins Leite, para buscar soluções para a dívida do Estado com a União e comemora a extensão do prazo para a renegociação da dívida, concedida pelo Supremo Tribunal Federal - STF.
Resumo: Lamenta a escassez de água nas regiões do Vale do Jequitinhonha e do Mucuri, e defende a desburocratização para construção de barragens para armazenamento de água. Destaca o trabalho do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Martins Leite, para buscar soluções para a dívida do Estado com a União e comemora a extensão do prazo para a renegociação da dívida, concedida pelo Supremo Tribunal Federal - STF, destacando que o Regime de Recuperação Fiscal - RRF - não é solução para o Estado.
Resumo: Elogia o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Martins Leite, e o senador Rodrigo Pacheco, presidente do Congresso Nacional, pela busca de soluções para a dívida do Estado com a União, e comemora a extensão do prazo para a renegociação da dívida, concedida pelo Supremo Tribunal Federal - STF. Solicita ao governador Romeu Zema liberar recursos para construção de barraginhas no Norte de Minas, no Jequitinhonha e no Mucuri, regiões que estão sofrendo com a seca. Solicita também que poços artesianos sejam energizados com placas de energia solar fotovoltaica.
Resumo: Critica projeto de lei que autoriza o Estado, por meio do Poder Executivo, a aderir ao Regime de Recuperação Fiscal - RRF. Informa sobre a campanha “21 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres”, da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Manifesta solidariedade à vereadora Cida Lima, do Município de Ipatinga, que sofreu tentativa de invasão domiciliar. Lamenta reprovação de projeto de lei da Câmara Municipal de Belo Horizonte que previa estratégias de enfrentamento às mudanças climáticas. Informa sobre projeto de lei de sua autoria que expande a área da Estação Ecológica de Fechos.
Resumo: Pesar pelas vítimas do rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana, da Mineradora Samarco, ocorrido em 2015. Lê os nomes de todas as vítimas e solicita justiça para o crime, que acaba de completar oito anos sem a efetiva punição dos culpados.