Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
1.080 pronunciamentos encontrados
Resumo: Informa ao Plenário sobre a eleição para o cargo de 2º-secretário da Mesa, em virtude da vaga decorrente da renúncia do deputado Alencar da Silveira Jr. para assumir o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCEMG.
Resumo: Registra a presença de Heidin, prefeito do Município de Pedra de Maria da Cruz, a pedido do deputado Oscar Teixeira; das professoras Hérica de Lima Santos, diretora do campus de Divinópolis da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ –, Cristina Sanches, vice-diretora do campus, e Liliane de Lourdes, do curso de enfermagem, a pedido da deputada Lohanna; e de Gustavo Mitre, prefeito do Município de Itaúna e ex- deputado.
Resumo: Declara eleito e empossado o deputado Vitório Júnior para o cargo de 2º-secretário da Mesa da Assembleia. Informa que, como membro da Mesa, o deputado fica impedido de fazer parte das comissões do Parlamento mineiro.
Resumo: Registra a presença de vereadores do Município de Verdelândia: Tallis Avelany, Adila Matos e Jurandir do Bar; e do ex-vereador Harley Matos.
Resumo: Agradece a sua eleição para a vaga de 2º-secretário da Mesa da Assembleia Legislativa.
Resumo: Informa sobre a eleição para o cargo de 2º-secretário da Mesa da Assembleia Legislativa.
Resumo: Registra a presença do prefeito do Município de Riacho dos Machados, Ricky; e de alunos do 9º ano da Escola Municipal Maria da Penha dos Santos Almeida.
Resumo: Defende o Projeto de Lei nº 3.388/2025, de sua autoria, que institui o Dia do Heavy Metal no Estado.
Resumo: Critica a ausência de representantes do governo do Estado durante o Dia dos Gerais, no Município de Matias Cardoso. Critica ainda o governo por recorrer a ações financiadas apenas com recursos da tragédia do rompimento da barragem do Município de Brumadinho, sem iniciativas próprias voltadas ao Norte de Minas, Jequitinhonha, Mucuri e Noroeste. Questiona ainda o governo do Estado pela falta de transparência sobre a utilização de recursos do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais – Fhidro – e pela demora na entrega de medicamentos essenciais, apesar de já haver verba federal garantida. Comemora avanço em pauta ligada ao agronegócio, destacando que o governo federal abriu investigação sobre a importação de leite em pó do Mercosul, e solicita atuação do governo estadual por meio de decreto para proibir a reidratação de leite importado em Minas Gerais.
Resumo: Agradece ao governo federal a decisão de retirar a tilápia da lista de espécies exóticas, beneficiando a piscicultura. Comemora a chegada da Caravana Federativa ao Município Belo Horizonte, com a presença do presidente Lula, que irá anunciar investimentos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC – para Minas Gerais. Informa sobre audiência pública para debater duas propostas do governo do Estado, às quais é contrário: Projeto de Lei nº 3.739/2025, que propõe a criação de unidades regionais da Agência Reguladora de Saneamento e Energia de Minas Gerais – Arsae-MG; e Projeto de Lei nº 4.380/2025, que autoriza o Poder Executivo a promover medidas de desestatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa.