Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
663 pronunciamentos encontrados
Resumo: Comemora revisão de decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG – em caso de estupro de vulnerável envolvendo criança de 12 anos e destaca expedição de mandado de prisão. Agradece a aprovação, em 2º turno, do Projeto de Lei nº 365/2023, de sua autoria, que institui, no âmbito dos hospitais públicos do Estado, programa de ampliação de Centro de Parto Normal - Casa de Parto - para o atendimento à mulher no período gravídico-puerperal e dá outras providências.
Resumo: Questiona a atuação do secretário de Estado da Educação em audiência pública conduzida pela deputada Beatriz Cerqueira e critica a condução da política educacional do governo do Estado. Denuncia suposto envolvimento de parlamentar e de integrantes do Partido Republicanos em possível irregularidade relacionada a recursos de aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS – e contesta acusações dirigidas ao Partido dos Trabalhadores – PT. Comemora a aprovação do Projeto de Lei nº 1.222/2023, de sua autoria, que institui a Política Estadual de Incentivo à Produção e ao Consumo de Mandioca e seus Derivados e dá outras providências, em 1º turno.
Resumo: Critica a atuação do secretário de Estado da Educação em audiência pública, destacando ausência de dados específicos sobre Minas Gerais e de informações sobre o plano de aplicação de recursos do programa Juros por Educação. Critica o vice-governador do Estado, Mateus Simões, que teria responsabilizado a prefeita do Município de Juiz de Fora, Margarida Salomão, pelas consequências das fortes chuvas no Município e questiona a redução de recursos estaduais para prevenção de desastres.
Resumo: Elogia a vereadora Ana Paula do Quintino, do Município de Divinópolis, destacando sua iniciativa de criação da Farmácia Popular. Contesta manifestações contrárias ao processo de privatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa –, defendendo a soberania da decisão do Plenário pela desestatização da companhia.
Resumo: Manifesta indignação com a decisão de desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG – de absolver homem de 35 anos acusado de estuprar menina de 12 anos. Denuncia supostas irregularidades no processo de desestatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – e comunica início de coleta de assinaturas para abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI.
Resumo: Declara posição favorável ao Projeto de Lei nº 924/2023, que acrescenta dispositivos à Lei nº 14.310/2002, que dispõe sobre o Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado de Minas Gerais (acrescenta artigos 10-A a 10-F, dispondo sobre transação administrativa disciplinar).
Resumo: Defende o Projeto de Lei nº 924/2023, de sua autoria, que acrescenta dispositivos à Lei nº 14.310/2002, que dispõe sobre o Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado de Minas Gerais (acrescenta artigos 10-A a 10-F, dispondo sobre transação administrativa disciplinar).
Resumo: Declara posição favorável ao Projeto de Lei nº 924/2023, que acrescenta dispositivos à Lei nº 14.310/2002, que dispõe sobre o Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado de Minas Gerais (acrescenta artigos 10-A a 10-F, dispondo sobre transação administrativa disciplinar).
Resumo: Declara posição contrária ao Projeto de Lei nº 924/2023, que acrescenta dispositivos à Lei nº 14.310/2002, que dispõe sobre o Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado de Minas Gerais (acrescenta artigos 10-A a 10-F, dispondo sobre transação administrativa disciplinar).
Resumo: Declara posição contrária ao Projeto de Lei nº 924/2023, que acrescenta dispositivos à Lei nº 14.310/2002, que dispõe sobre o Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado de Minas Gerais (acrescenta artigos 10-A a 10-F, dispondo sobre transação administrativa disciplinar).