Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
374 pronunciamentos encontrados
Resumo: Agradece, na condição de homenageado, o título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais.
Resumo: Entrega do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais a Richard Murad Macedo, superintendente regional da Polícia Federal – PF – em Minas Gerais.
Resumo: Saúda o Coral da Associação Nacional dos Servidores da Polícia Federal – Ansef –, que se apresenta por ocasião da entrega do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais a Richard Murad Macedo, superintendente regional da Polícia Federal – PF – em Minas Gerais.
Resumo: Entrega do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais a Richard Murad Macedo, superintendente regional da Polícia Federal – PF – em Minas Gerais.
Resumo: Defende urgência na tramitação do Projeto de Lei nº 5.234/2026, que dispõe sobre a atribuição e o pagamento da Gratificação de Estímulo à Produção Individual e da Gratificação de Desempenho Individual e dá outras providências. Lê mensagem do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Leite, em homenagem à Associação Nacional de Fiscais de Tributos Estaduais – Febrafite – pelos relevantes serviços prestados em prol da justiça fiscal e social e pela posse de sua primeira presidente mulher, Maria Aparecida Neto Lacerda e Meloni.
Resumo: Agradece a homenagem recebida pelos relevantes serviços prestados pela Associação Nacional de Fiscais de Tributos Estaduais – Febrafite – em prol da justiça fiscal e social e por sua posse como primeira presidente mulher da associação. Solicita urgência na tramitação do Projeto de Lei nº 5.234/2026, que dispõe sobre a atribuição e o pagamento da Gratificação de Estímulo à Produção Individual e da Gratificação de Desempenho Individual e dá outras providências.
Resumo: Critica o governador Mateus Simões por veto à emenda de sua autoria ao Projeto de lei nº 5.735/2026, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária Anual - LOA - para o exercício de 2027. Informa que a emenda propõe a cobertura, pelo Tesouro Estadual, de insuficiências financeiras decorrentes da isenção da contribuição previdenciária de militares veteranos com doença incapacitante, com vistas ao equilíbrio financeiro do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais – IPSM.
Resumo: Declara posição contrária às Emendas nºs 200, 201, 202 e 203 ao Projeto de Lei nº 5.735/2026, do governador do Estado, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2027.
Resumo: Solicita apoio às Emendas nºs 200, 201, 202 e 203, de sua autoria, ao Projeto de Lei nº 5.735/2026, do governador do Estado, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2027. Destaca que as emendas tratam da valorização de algumas categorias de servidores da saúde e do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA.
Resumo: Registra a presença de Lavínia Rosa Rodrigues, reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg; da vereadora Branquinha, do Município de Porteirinha; de alunos do Parlamento Jovem da Câmara Municipal de Matias Barbosa; e do vereador Rodrigo, do Município de Manhuaçu.