Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
15 pronunciamentos encontrados
Resumo: Registra a presença de alunos do ensino médio do Município de Ervália; do prefeito do Município de Serranópolis de Minas, Marcão, e do vereador Nena; do presidente da Câmara Municipal de Porteirinha, vereador Ney, e dos vereadores Pião e Edilson; de Gardner e da Federação Mineira de Carrinhos de Rolimã; e do vereador Lucas, do Município de Janaúba.
Resumo: Solicita apoio, em 2º turno, ao Projeto de Lei nº 3.935/2025, de sua autoria, que reconhece a corrida de carrinho de rolimã como atividade de valor cultural, esportivo e de lazer no Estado e dá outras providências.
Resumo: Manifesta pesar pelo falecimento de Hélcio Flores, conhecido como Helcinho/Denga, produtor de eventos e empreendedor no Município de Almenara.
Resumo: Comenta que há diversos projetos importantes de sua autoria pendentes, destacando o da vistoria veicular, da proibição de máquinas de caça- níquel em bares, restaurantes e comércios similares, e o do transporte público interestadual. Informa que protocolou sua renúncia ao mandato de deputado estadual para assumir o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado – TCE-MG.
Resumo: Defende a aprovação urgente de projeto que proíbe máquinas caça-níqueis em bares, padarias e nas proximidades de escolas e da Assembleia Legislativa. Critica a liberação dessas máquinas no Estado do Rio de Janeiro e afirma apoiar a legalização do jogo apenas em locais regulamentados.
Resumo: Comenta as consequências negativas da legalização das apostas online e defende que o jogo, com exceção das apostas esportivas, seja permitido apenas de forma presencial, para que possa ser fiscalizado e gerar empregos.
Resumo: Critica a atenção exagerada que o tema dos bebês “reborn” vem recebendo. Alerta que influenciadores exploram esse tema para ganhar visibilidade, o que pode afetar negativamente pessoas com problemas de saúde mental. Apresenta apelo para que o país volte à realidade de problemas graves, como a fraude no Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.
Resumo: Justifica seu apoio ao Projeto de Lei nº 2.993/2024, que dispõe sobre campanha, nas escolas públicas do Estado, de conscientização sobre os riscos dos dispositivos eletrônicos para fumar – DEFs –, também conhecidos como cigarros eletrônicos, e prevenção de seus danos à saúde das crianças e adolescentes. Manifesta preocupação com a falta de controle sobre a composição dos líquidos utilizados nos "vapes" e defende a legalização e fiscalização rigorosa da produção para garantir segurança à saúde pública. Apresenta apelo pela proibição de alguns tipos de jogo de azar pelo celular.
Resumo: Apresenta apelo ao secretário de Estado da Fazenda para agilizar a liberação do visto eletrônico nos processos de importação, criticando a lentidão e os prejuízos que isso causa à economia, especialmente para setores como o têxtil. Comenta a Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI – das Bets, do Senado. Destaca ser a favor da legalização das apostas esportivas, porém defende a proibição de cassinos, caça-níqueis, bingos e similares em meios digitais, devido aos impactos negativos sobre as famílias, como vício e crise financeira. Propõe a retirada dos meios de pagamento como solução para o problema.
Resumo: Comenta manifestação realizada no Município do Rio de Janeiro (RJ), em defesa da anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 em Brasília (DF). Defende anistia aos pais e mães de família que participaram dos atos. Informa sobre demandas de moradores da região da orla da Lagoa da Pampulha, no Município de Belo Horizonte, e comenta sua atuação para atendê-las.