Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
24 pronunciamentos encontrados
Resumo: Solicita apoio, em 2º turno, ao Projeto de Lei nº 4.077/2025, de sua autoria, que confere ao Município de Cana Verde o título de Hollywood Caipira do Estado.
Resumo: Comemora a aprovação, em 2º turno, do Projeto de Lei nº 4.031/2025, de sua autoria, que reconhece como de relevante interesse cultural a Fogueira de Sant´Ana, festa tradicional no Município de Urucânia. Elogia a agricultura familiar e destaca investimentos do governo federal na área. Critica o uso de agrotóxicos e anabolizantes pelo agronegócio, alertando para o risco de devolução de produtos brasileiros por mercados internacionais. Convida para audiência pública sobre terras devolutas com contratos vencidos e conflitos fundiários. Parabeniza o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Leite, pelo exercício temporário do governo do Estado, e elogia a deputada Leninha pela condução da presidência do Legilativo mineiro.
Resumo: Comemora a aprovação, em 2º turno, do Projeto de Lei nº 1.117/2023, de sua autoria, que declara como patrimônio histórico, cultural, religioso, turístico, paisagístico e social, de natureza material e imaterial de Minas Gerais a Capela de Santo Amaro do Botafogo, construção seiscentista que está entre as mais antigas do Estado, pertencente à Basílica do Pilar, em Ouro Preto. Comemora a suspensão judicial do leilão da área do Horto, do Município de Ipatinga. Destaca o Projeto de Lei nº 1.183/2023, de sua autoria, que institui o Polo Agroecológico e de Produção Orgânica da Região Metropolitana do Vale do Aço e do Colar Metropolitano. Destaca ações do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar no Município de Mariana em favor dos atingidos da Bacia do Rio Doce pelo rompimento da Barragem de Fundão.
Resumo: Comemora a aprovação, em 2º turno, do Projeto de Lei nº 2.681/2021, de sua autoria, que reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o modo de fazer pastel de fubá do Município de Machado.
Resumo: Solicita apoio, em 2º turno, ao Projeto de Lei nº 3.935/2025, de sua autoria, que reconhece a corrida de carrinho de rolimã como atividade de valor cultural, esportivo e de lazer no Estado e dá outras providências.
Resumo: Solicita apoio, em 1º turno, ao Projeto de Lei nº 3.896/2025, de sua autoria, que reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a festa de carro de bois realizada no Município de Congonhal.
Resumo: Solicita apoio, em 1º turno, ao Projeto de Lei nº 4.031/2025, de sua autoria, que reconhece como de relevante interesse cultural a Fogueira de Sant'Ana, festa tradicional no Município de Urucânia.
Resumo: Comemora a aprovação, em 1º turno, do Projeto de Lei nº 1.117/2023, de sua autoria, que declara como patrimônio histórico, cultural, religioso, turístico, paisagístico e social, de natureza material e imaterial de Minas Gerais a Capela de Santo Amaro do Botafogo, construção seiscentista que está entre as mais antigas do Estado, pertencente à Basílica do Pilar, em Ouro Preto. Critica a demora do governador do Estado, Mateus Simões, em sancionar o Projeto de Lei nº 2.147/2024, de sua autoria, que autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Ouro Preto o imóvel que especifica, destinado à implantação de projetos habitacionais de interesse social. Comenta supostos esquemas de corrupção atribuídos à gestão do ex-governador Romeu Zema e à atual gestão. Critica a postura de Zema em relação às políticas sociais e à mineração, e Mateus Simões por supostamente adotar uma postura de campanha eleitoral antecipada. Comemora a aprovação pelo Senado da Emenda Constitucional Federal nº 139/2026, que altera o § 1º do art. 31 e o art. 75 da Constituição Federal para estabelecer os Tribunais de Contas como órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração pública. Elogia a atuação do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG.
Resumo: Solicita apoio ao Projeto de Lei nº 995/2023, de sua autoria, que declara como patrimônio histórico e cultural de natureza imaterial da saúde de Minas Gerais a Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais, localizada no Município de Belo Horizonte, em 2º turno.
Resumo: Manifesta posição favorável ao Projeto de Lei nº 3.825/2025, de sua autoria, que reconhece como de relevante interesse cultural a Festa de Nossa Senhora do Rosário, no Município de Sabará.