Plenário: Pronunciamentos
Plenário
Pronunciamentos
Plenário
Pronunciamentos
Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
176 pronunciamentos encontrados
Resumo: Informa a parlamentares, convidados e participantes de reuniões e eventos promovidos pela Assembleia Legislativa sobre a proibição de pronunciamentos que abordem temas eleitorais ou que caracterizem pedido de votos, bem como da restrição do uso de materiais alusivos a campanhas eleitorais, em virtude das Eleições 2026.
Resumo: Informa a parlamentares, convidados e participantes de reuniões e eventos promovidos pela Assembleia Legislativa sobre a proibição de pronunciamentos que abordem temas eleitorais ou que caracterizem pedido de votos, bem como da restrição do uso de materiais alusivos a campanhas eleitorais, em virtude das Eleições 2026.
Resumo: Declara posição favorável ao Projeto de Resolução nº 111/2026, da Mesa da Assembleia, que reconhece o estado de calamidade pública no Município de Juiz de Fora, em decorrência de desastres provocados por chuvas intensas, e à Emenda nº 1, de sua autoria, ao projeto.
Resumo: Declara posição contrária à Emenda nº 1 ao Projeto de Resolução nº 111/2026, da Mesa da Assembleia, que reconhece o estado de calamidade pública no Município de Juiz de Fora, em decorrência de desastres provocados por chuvas intensas.
Resumo: Comenta fala de deputado que discursou anteriormente contra a aprovação da Emenda nº 1 ao Projeto de Resolução nº 111/2026, da Mesa da Assembleia, que reconhece o estado de calamidade pública no Município de Juiz de Fora, em decorrência de desastres provocados por chuvas intensas. Declara posição favorável ao projeto e à emenda em questão.
Resumo: Declara posição contrária à Emenda nº 1 ao Projeto de Resolução nº 111/2026, da Mesa da Assembleia, que reconhece o estado de calamidade pública no Município de Juiz de Fora, em decorrência de desastres provocados por chuvas intensas.
Resumo: Comenta fala de deputada que discursou anteriormente contra a aprovação da Emenda nº 1 ao Projeto de Resolução nº 111/2026, da Mesa da Assembleia, que reconhece o estado de calamidade pública no Município de Juiz de Fora, em decorrência de desastres provocados por chuvas intensas.
Resumo: Comenta fala de deputado que discursou anteriormente a favor da aprovação da Emenda nº 1 ao Projeto de Resolução nº 111/2026, da Mesa da Assembleia, que reconhece o estado de calamidade pública no Município de Juiz de Fora, em decorrência de desastres provocados por chuvas intensas.
Resumo: Agradece, na reunião de encerramento da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 20ª Legislatura, o trabalho dos deputados e de todos os servidores da Assembleia Legislativa.
Resumo: Comenta que Minas Gerais aprovou a autogestão como modalidade de produção de moradia, mas questiona a falta de regulamentação da matéria e defende que ela seja incluída, por meio da Emenda nº 120, de sua autoria, ao Projeto de Lei nº 4.526/2025, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027 para o exercício de 2026.