Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
95 pronunciamentos encontrados
Resumo: Transcurso do 90º aniversário de fundação da Universidade Federal de Viçosa - UFV.
Resumo: Declara voto favorável ao projeto de lei, salvo emenda, que dispõe sobre a vigilância sanitária nos estabelecimentos prisionais e dá outras providências.
Resumo: Cumprimenta o ex-presidente da Assembleia Legislativa, Doutor Viana, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCMG -, presente no Plenário. Cumprimenta o deputado federal, Rodrigo Pacheco, por ter sido eleito presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, destaca a importância dessa eleição para o Estado e comunica que apresentou requerimento solicitando que seja formulado voto de congratulações com o deputado.
Resumo: Comunica a instalação de uma delegacia regional da Polícia Civil, no Município de Viçosa. Comenta a crescente violência no interior do Estado, propõe a realização de uma audiência pública para discutir a questão e defende maiores investimentos na área de segurança pública para a população rural.
Resumo: Declara voto favorável ao projeto de lei, salvo emenda, que fixa o percentual, relativo ao ano de 2016, para revisão anual dos vencimentos e proventos dos servidores do Ministério Público do Estado de Minas Gerais - MPMG.
Resumo: Declara voto favorável ao Substitutivo nº 1, salvo emenda, ao projeto de lei que proíbe os médicos dos hospitais da rede pública de saúde do Estado ou que recebam recursos públicos de recusar atendimento a pacientes do Sistema Único de Saúde - SUS.
Resumo: Declara voto favorável ao Substitutivo nº 1 ao projeto de lei que dispõe sobre a celebração de parcerias entre o poder público e entidades e organizações de assistência social para a execução de ações no âmbito da política de assistência social, e dá outras providências.
Resumo: Declara voto favorável à Emenda nº 1 ao projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Iturama o imóvel que especifica.
Resumo: Transcurso do 110º aniversário de fundação do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais - IHGMG. Lê mensagem do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adalclever Lopes.
Resumo: Transcurso do 150º aniversário de fundação do Município de Sete Lagoas.