Plenário: Pronunciamentos

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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.

95 pronunciamentos encontrados
Data: 29/08/2016 às 20:00h
Resumo: Transcurso do 90º aniversário de fundação da Universidade Federal de Viçosa - UFV.
Data: 01/12/2016 às 10:00h
Resumo: Declara voto favorável ao projeto de lei, salvo emenda, que dispõe sobre a vigilância sanitária nos estabelecimentos prisionais e dá outras providências.
Data: 23/03/2017 às 14:00h
Resumo: Cumprimenta o ex-presidente da Assembleia Legislativa, Doutor Viana, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCMG -, presente no Plenário. Cumprimenta o deputado federal, Rodrigo Pacheco, por ter sido eleito presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, destaca a importância dessa eleição para o Estado e comunica que apresentou requerimento solicitando que seja formulado voto de congratulações com o deputado.
Data: 20/04/2017 às 14:00h
Resumo: Comunica a instalação de uma delegacia regional da Polícia Civil, no Município de Viçosa. Comenta a crescente violência no interior do Estado, propõe a realização de uma audiência pública para discutir a questão e defende maiores investimentos na área de segurança pública para a população rural.
Data: 25/05/2017 às 10:00h
Resumo: Declara voto favorável ao projeto de lei, salvo emenda, que fixa o percentual, relativo ao ano de 2016, para revisão anual dos vencimentos e proventos dos servidores do Ministério Público do Estado de Minas Gerais - MPMG.
Data: 28/06/2017 às 10:00h
Resumo: Declara voto favorável ao Substitutivo nº 1, salvo emenda, ao projeto de lei que proíbe os médicos dos hospitais da rede pública de saúde do Estado ou que recebam recursos públicos de recusar atendimento a pacientes do Sistema Único de Saúde - SUS.
Data: 28/06/2017 às 10:00h
Resumo: Declara voto favorável ao Substitutivo nº 1 ao projeto de lei que dispõe sobre a celebração de parcerias entre o poder público e entidades e organizações de assistência social para a execução de ações no âmbito da política de assistência social, e dá outras providências.
Data: 05/07/2017 às 10:00h
Resumo: Declara voto favorável à Emenda nº 1 ao projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Iturama o imóvel que especifica.
Data: 23/10/2017 às 20:00h
Resumo: Transcurso do 110º aniversário de fundação do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais - IHGMG. Lê mensagem do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adalclever Lopes.
Data: 23/11/2017 às 19:00h
Resumo: Transcurso do 150º aniversário de fundação do Município de Sete Lagoas.