Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
8 pronunciamentos encontrados
Resumo: Solicita apoio ao projeto de lei de sua autoria que altera a alínea "h" do inciso II da Lei nº 15457, de 12 de janeiro de 2005, que institui a Política Estadual de Desporto (acrescenta alínea "h" ao art. 4º, dispondo sobre fomento a iluminação de espaço público destinado a desporto), em 2º turno.
Resumo: Presta solidariedade à deputada Chiara Biondini pelo episódio de agressão verbal sofrida em razão de seu posicionamento contra o aborto durante reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
Resumo: Declara voto favorável ao Projeto de Lei nº 1.017/2019, que institui o Dia Estadual em Defesa das Comunidades Terapêuticas.
Resumo: Solicita apoio ao Projeto de Lei nº 696/2023, de sua autoria, que veda a nomeação de pessoas condenadas por crimes sexuais contra crianças e adolescentes para cargos em comissão no Estado, em 1º turno.
Resumo: Solicita apoio ao Projeto de Lei nº 792/2023, de sua autoria, que institui a Política Estadual de Fisioterapia para Idosos – Fisioterapia Geriátrica – na rede pública estadual de saúde e dá outras providências, em 2º turno.
Resumo: Transcurso do 76º aniversário de criação do Estado de Israel.
Resumo: Solicita apoio ao projeto de lei de sua autoria que dispõe sobre a instituição da política estadual contra o etarismo, com o objetivo de combater a discriminação e promover a igualdade de oportunidades entre as diferentes faixas etárias, e dá outras providências, na forma do Substitutivo nº 1, em 1º turno.
Resumo: Solicita apoio ao projeto de lei de sua autoria que acrescenta o § 5º ao art. 39 da lei que contém normas de execução penal, em 1º turno (autoriza o Estado a firmar convênios com municípios onde existam estabelecimentos prisionais para permitir a contratação de sentenciados para a execução de obras e a prestação de serviços, observado o percentual de até 10% (dez por cento) do total das vagas existentes).