Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
37 pronunciamentos encontrados
Resumo: Agradece aos deputados e servidores da Assembleia Legislativa pela acolhida e ensinamentos, ao se despedir de seu mandato para assumir o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Destaca quais serão as sua prioridades na pasta.
Resumo: Presta solidariedade ao deputado Cristiano Silveira e a todas as famílias de pessoas com transtorno do espectro autista - TEA -, e destaca a importância de políticas intersetoriais que pensem o desenvolvimento integral das pessoas. Critica Projeto de Lei Federal nº 1904/2024, que equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio. Destaca que, se aprovada, a proposta vai prejudicar especialmente crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual.
Resumo: Pesar pelo falecimento de Rita Calazans.
Resumo: Comenta o transcurso do Dia da Abolição da Escravatura e do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Manifesta solidariedade às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul e comenta que os liberais que advogam o estado mínimo, numa ocasião como essa, são os primeiros a correr atrás do Estado.
Resumo: Declara posição contrária ao projeto de lei que altera os limites da Estação Ecológica Estadual de Arêdes, no Município de Itabirito, e dá outras providências, em 1º turno.
Resumo: Pesar pelo falecimento de Nego Bispo, lutador histórico quilombola.
Resumo: Declara posição favorável ao projeto de lei que institui a Política Estadual de Atenção Integral às Pessoas com Doença Falciforme e outras Hemoglobinopatias, em 1º turno.
Resumo: Pesar pelo falecimento de Carlos Roberto da Silva, presidente da Associação dos Deficientes do Oeste de Minas.
Resumo: Critica projeto de lei que autoriza o Estado, por meio do Poder Executivo, a aderir ao Regime de Recuperação Fiscal - RRF.
Resumo: Manifesta solidariedade às parlamentares, perante a continuidade de ameaças sofridas por elas.