Plenário: Pronunciamentos

Plenário
Pronunciamentos
Plenário
Pronunciamentos

Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.

37 pronunciamentos encontrados
Data: 10/09/2024 às 14:00h
Resumo: Agradece aos deputados e servidores da Assembleia Legislativa pela acolhida e ensinamentos, ao se despedir de seu mandato para assumir o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Destaca quais serão as sua prioridades na pasta.
Data: 18/06/2024 às 14:00h
Resumo: Presta solidariedade ao deputado Cristiano Silveira e a todas as famílias de pessoas com transtorno do espectro autista - TEA -, e destaca a importância de políticas intersetoriais que pensem o desenvolvimento integral das pessoas. Critica Projeto de Lei Federal nº 1904/2024, que equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio. Destaca que, se aprovada, a proposta vai prejudicar especialmente crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual.
Data: 15/05/2024 às 14:00h
Resumo: Comenta o transcurso do Dia da Abolição da Escravatura e do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Manifesta solidariedade às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul e comenta que os liberais que advogam o estado mínimo, numa ocasião como essa, são os primeiros a correr atrás do Estado.
Data: 18/12/2023 às 14:00h
Resumo: Declara posição contrária ao projeto de lei que altera os limites da Estação Ecológica Estadual de Arêdes, no Município de Itabirito, e dá outras providências, em 1º turno.
Data: 05/12/2023 às 14:00h
Resumo: Pesar pelo falecimento de Nego Bispo, lutador histórico quilombola.
Data: 29/11/2023 às 14:00h
Resumo: Declara posição favorável ao projeto de lei que institui a Política Estadual de Atenção Integral às Pessoas com Doença Falciforme e outras Hemoglobinopatias, em 1º turno.
Data: 28/11/2023 às 14:00h
Resumo: Pesar pelo falecimento de Carlos Roberto da Silva, presidente da Associação dos Deficientes do Oeste de Minas.
Data: 07/11/2023 às 14:00h
Resumo: Critica projeto de lei que autoriza o Estado, por meio do Poder Executivo, a aderir ao Regime de Recuperação Fiscal - RRF.
Data: 25/10/2023 às 10:00h
Resumo: Manifesta solidariedade às parlamentares, perante a continuidade de ameaças sofridas por elas.