Plenário: Pronunciamentos

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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.

24 pronunciamentos encontrados
Data: 24/09/2025 às 14:00h
Resumo: Solicita apoio ao Projeto de Lei nº 1.858/2023, de sua coautoria, que autoriza o controle populacional e o manejo sustentável do javali- europeu (Sus scrofa) em todas as suas formas, linhagens, raças e diferentes graus de cruzamento, no âmbito do Estado, em 1º turno.
Data: 17/09/2025 às 10:00h
Resumo: Manifesta pesar pelo falecimento de Nilza Ribeiro, sua sogra.
Data: 27/08/2025 às 10:00h
Resumo: Declara voto favorável ao Projeto de Lei nº 3.205/2024, de sua autoria, que cria a Carteira de Identificação da Pessoa Acometida por Acidente Vascular Cerebral - AVC - e o Cordão AVC Estrela, no âmbito do Estado, em 1º turno.
Data: 20/08/2025 às 14:00h
Resumo: Manifesta posição favorável ao Projeto de Lei nº 2.977/2024, de sua autoria, que dispõe sobre a tramitação prioritária dos processos administrativos para pessoas com deficiência, doença rara ou câncer.
Data: 13/08/2025 às 14:00h
Resumo: Declara posição favorável ao Projeto de Lei nº 2.651/2024, de sua autoria, que reconhece como de relevante interesse cultural, social e imaterial do Estado de Minas Gerais a trilha denominada Caminhos do Ouro, de Ouro Fino a Paraty – Rio de Janeiro.
Data: 12/08/2025 às 14:00h
Resumo: Pesar pelo falecimento da primeira-dama do Município de Silvianópolis, D. Silvana.
Data: 24/06/2025 às 14:00h
Resumo: Solicita apoio ao Projeto de Lei nº 3.267/2025, de sua autoria, que reconhece como de relevante interesse cultural, histórico, religioso e arquitetônico do Estado o Santuário São Francisco de Paula e Nossa Senhora de Fátima, no Município de Ouro Fino, em 1º turno.
Data: 27/05/2025 às 14:00h
Resumo: Comemora a convocação de profissionais que atuam em clubes mineiros de futebol para compor a comissão técnica da Seleção Brasileira.
Data: 21/05/2025 às 10:00h
Resumo: Solicita apoio ao Projeto de Lei nº 2.650/2024, de sua autoria, que reconhece como de relevante interesse cultural, social e imaterial do Estado o Festival de Interpretação de Música Sertaneja – Troféu Menino da Porteira, promovido pela Rádio Difusora de Ouro Fino, em 2º turno.
Data: 01/04/2025 às 14:00h
Resumo: Destaca o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo. Defende a flexibilização na transferência de recursos para os municípios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - Fundeb -, ressaltando que essa medida poderia dotar as escolas municipais com profissionais de saúde especializados no atendimento a jovens neurodivergentes.