Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
28 pronunciamentos encontrados
Resumo: Declara posição favorável e solicita apoio ao Projeto de Lei nº 850/2023, de sua autoria, que reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Pastel de Farinha de Milho do Município de Pouso Alegre, em 1º turno.
Resumo: Manifesta pesar pelo falecimento de João Victor Bittencourt, vereador do Município de São João da Mata.
Resumo: Solicita apoio, em 2º turno, ao Projeto de Lei nº 2.977/2024, de sua autoria, que dispõe sobre a tramitação prioritária dos processos administrativos para pessoas com deficiência, doença rara ou câncer.
Resumo: Presta homenagem à Radio Difusora do Município de Ouro Fino pelo 75º aniversário de sua fundação.
Resumo: Solicita apoio ao Projeto de Lei nº 1.858/2023, de sua coautoria, que autoriza o controle populacional e o manejo sustentável do javali- europeu (Sus scrofa) em todas as suas formas, linhagens, raças e diferentes graus de cruzamento, no âmbito do Estado, em 1º turno.
Resumo: Manifesta pesar pelo falecimento de Nilza Ribeiro, sua sogra.
Resumo: Declara voto favorável ao Projeto de Lei nº 3.205/2024, de sua autoria, que cria a Carteira de Identificação da Pessoa Acometida por Acidente Vascular Cerebral - AVC - e o Cordão AVC Estrela, no âmbito do Estado, em 1º turno.
Resumo: Manifesta posição favorável ao Projeto de Lei nº 2.977/2024, de sua autoria, que dispõe sobre a tramitação prioritária dos processos administrativos para pessoas com deficiência, doença rara ou câncer.
Resumo: Declara posição favorável ao Projeto de Lei nº 2.651/2024, de sua autoria, que reconhece como de relevante interesse cultural, social e imaterial do Estado de Minas Gerais a trilha denominada Caminhos do Ouro, de Ouro Fino a Paraty – Rio de Janeiro.
Resumo: Pesar pelo falecimento da primeira-dama do Município de Silvianópolis, D. Silvana.