Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
694 pronunciamentos encontrados
Resumo: Declara voto favorável à eleição do deputado Alencar da Silveira Jr. para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado - TCE. Parabeniza o presidente da Assembleia Legislativa, Tadeu Leite, pela condução do processo.
Resumo: Saúda a prefeita Maura, do Município de Tapira, e o secretário municipal de Governo, Barroso. Comemora o aniversário de um ano da lei que dispõe sobre a política de estímulo à cidadania fiscal no Estado – Nota Fiscal Mineira. Defende a gestão do governador Romeu Zema e declara apoio à sua pré-candidatura à presidência da República.
Resumo: Comenta que a dívida de Minas Gerais com a União é uma questão histórica e destaca a importância do início da solução do problema, com a aprovação, em 1º turno, do Projeto de Lei nº 3.731/2025, que autoriza o Estado, por intermédio do Poder Executivo, a aderir ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados – Propag –, nos termos da Lei Complementar Federal nº 212, de 13/1/2025, e dá outras providências.
Resumo: Parabeniza os integrantes eleitos para a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, biênio 2025-2026. Comemora o reconhecimento dos modos de fazer o queijo mineiro como patrimônio cultural imaterial da humanidade pela Unesco.
Resumo: Informa que o programa Nota Fiscal Mineira já está em vigor, norma derivada do projeto de sua autoria que distribuirá prêmios em dinheiro a consumidores que se inscreverem para participar dos sorteios.
Resumo: Comemora a aprovação, em 2º turno, do projeto de lei de sua autoria que dispõe sobre a Política de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de Minas e dá outras providências.
Resumo: Destaca o trabalho do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Martins Leite, para buscar soluções para a dívida de Minas com a União. Comenta que os juros praticados pela União são excessivos e ressalta que a solução para dívida virá de um diálogo entre o Parlamento mineiro, o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, e os governos estadual e federal.
Resumo: Solicita apoio ao projeto de lei de sua autoria que dispõe sobre a Política de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de Minas e dá outras providências, em 1º turno.
Resumo: Agradece a aprovação, em 2º turno, de projeto de lei de sua autoria que reconhece como de relevante interesse cultural a Companhia de Dança do Palácio das Artes, da Fundação Clóvis Salgado, com sede no Município de Belo Horizonte. Declara voto favorável, em 2º turno, à proposta de emenda à Constituição - PEC - que altera o art. 160-A da Constituição do Estado (dispõe sobre a transferência de recursos na modalidade especial a hospitais filantrópicos, santas casas, apaes, asilos e vilas vicentinas, nas condições que especifica).
Resumo: Saúda os novos servidores da Assembleia Legislativa. Comemora o fato de que o Município de Araxá sediará etapa da Copa do Mundo de Mountain Bike.