Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
389 pronunciamentos encontrados
Resumo: Declaração de posição favorável aos protestos dos estudantes de escolas particulares contra o aumento das mensalidades escolares.
Resumo: Lê os extratos dos Estatutos da Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Poção e da Associação dos Amigos do Povoado do Felipe, do Município de Bom Jesus do Amparo.
Resumo: Entrega do requerimento com o pedido de retirada da emenda, de autoria do Deputado Lacyr Andrade, que dispõe sobre o Programa Estadual de Proteção ao Consumidor - PROCON, do Vencido do Projeto de Constituição Estadual, devido a equívoco de redação. Apresenta emenda de redação ao art. 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT - que dispõe sobre a transferência das atividades do PROCON para a Procuradoria-Geral de Justiça, do Vencido do Projeto de Constituição Estadual.
Resumo: Solicita apresentação de emenda com nova redação ao art. 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT - do Vencido do Projeto de Constituição Estadual, após a retirada do pedido de destaque à emenda que suprime artigo que estabelece a transferência do Programa Estadual de Proteção ao Consumidor para a Procuradoria-Geral de Justiça.
Resumo: Comenta o problema da área da saúde, as greves no setor e solicita ao Governador Newton Cardoso e ao Secretário de Estado da Saúde solução para a questão.
Resumo: Lê extratos do estatuto da Associação dos garçons e profissionais similares do Município de Mariana. Transcurso do 28º aniversário de fundação da Academia Mineira de Medicina.
Resumo: Declaração de posição favorável à causa dos policiais civis que estão em greve.
Resumo: Comenta os indicadores sociais do País e a responsabilidade do Deputado em relação às reivindicações da população. Elogia o pronunciamento do Deputado Wellington de Castro.
Resumo: Declaração de posição contrária ao projeto de lei, de autoria do Governador Newton Cardoso, que altera alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS - aplicável a operações e prestações internas e dá outras providências.
Resumo: Declaração de posição contrária ao projeto de lei que altera dispositivos da lei que institui o Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor - IPVA -, e ao projeto de lei que altera a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS - aplicável a operações e prestações internas, ambos de autoria do Governador Newton Cardoso.