DEPUTADO AGOSTINHO PATRÚS (PFL)
Discurso
Declaração de posição contrária ao projeto de lei que altera
dispositivos
da lei que institui o Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor -
IPVA -, e ao projeto de lei que altera a alíquota do Imposto sobre
Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS - aplicável a operações e
prestações internas, ambos de autoria do Governador Newton Cardoso.
Reunião
2ª reunião ORDINÁRIA
Legislatura 11ª legislatura, 4ª sessão legislativa EXTRAORDINÁRIA
Publicação Publicado em 09/02/1990
Assunto TRIBUTOS.
Aparteante DOMINGOS LANNA, JORGE HANNAS, JAIME MARTINS, AGOSTINHO VALENTE, WELLINGTON DE CASTRO.
Proposições citadas PL 2048 de 1989
PL 2116 de 1989
Normas citadas LEI nº 9119, de 1985
LEI nº 10093, de 1989
LEI nº 10091, de 1989
Legislatura 11ª legislatura, 4ª sessão legislativa EXTRAORDINÁRIA
Publicação Publicado em 09/02/1990
Assunto TRIBUTOS.
Aparteante DOMINGOS LANNA, JORGE HANNAS, JAIME MARTINS, AGOSTINHO VALENTE, WELLINGTON DE CASTRO.
Proposições citadas PL 2048 de 1989
PL 2116 de 1989
Normas citadas LEI nº 9119, de 1985
LEI nº 10093, de 1989
LEI nº 10091, de 1989