Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
389 pronunciamentos encontrados
Resumo: Declara voto favorável ao projeto de lei, de autoria da Mesa da Assembleia, que dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos e proventos dos servidores da Assembleia Legislativa referente ao ano de 2015.
Resumo: Solicita a retificação da ata da 37ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura da Assembleia Legislativa incluindo na lista dos presentes os professores da Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete. Comenta a suspensão de alguns projetos do Circuito Cultural Praça da Liberdade.
Resumo: Declara posição favorável ao projeto de lei que altera a lei que consolida a legislação tributária do Estado e dá outras providências.
Resumo: Solicita apoio dos deputado à indicação do desembargador José Afrânio Vilela, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG, para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça – STJ.
Resumo: Solicita ao presidente da Mesa da Assembleia que a Comissão Extraordinária das Barragens dê atenção especial às vítimas do acidente da barragem de Fundão, da Samarco Mineração S.A., localizada no Município de Mariana.
Resumo: Presta esclarecimentos sobre os critérios utilizados pelo Bloco Compromisso com Minas Gerais para a indicação de seus membros para compor a Comissão Extraordinária das Barragens.
Resumo: Declara voto favorável ao projeto de lei que autoriza a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal do Estado em favor da Assembleia Legislativa, do Tribunal de Contas, do Tribunal de Justiça e do Ministério Público. Comenta as ações da Comissão Extraordinária das Barragens.
Resumo: Declara voto favorável ao projeto de lei que altera a lei que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
Resumo: Pesar pelo falecimento do ex-deputado Tarcísio Henriques.
Resumo: Informa ao deputado Sargento Rodrigues que havia quórum suficiente, sem a presença da bancada de oposição, para aprovar o projeto de lei que fixa os efetivos da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG - e do Corpo de Bombeiro Militar de Minas Gerais - CBMMG - no período de 2016 a 2019 .