84ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 18ª LEGISLATURA, EM 20/10/2015

Palavras do deputado Agostinho Patrus Filho

O deputado Agostinho Patrus Filho* – Obrigado. Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, venho a esta tribuna nesta tarde trazer um assunto fundamental para todos os mineiros. No último dia 6 de outubro, um mineiro passou a integrar a lista tríplice que foi votada no Superior Tribunal de Justiça – STJ –, em decorrência da vaga deixada pela aposentadoria do ministro Sidnei Beneti. Trata-se do desembargador José Afrânio Vilela, homem reconhecido em Minas Gerais pela sua capacidade e pelo trabalho que realiza no Tribunal de Justiça em Minas. Além disso, é reconhecido pelos demais ministros do STJ que o escolheram entre os três nomes da lista tríplice criada hoje. Constam também nessa lista os nomes de um candidato do Rio de Janeiro e outro de Santa Catarina.

Começamos hoje nesta Casa a busca pela assinatura de todos os parlamentares para que a Assembleia de Minas, unida não apenas por deputados das mais diversas agremiações, leve seu apoio a um mineiro, para que Minas Gerais tenha mais um mineiro no STJ. Essa vaga é importante. Recentemente foi votada a lei da bengala, que prorrogou a aposentadoria dos ministros. Portanto, só teremos nova vaga em 2026. É fundamental que Minas Gerais esteja presente.

Quero agradecer aos deputados que já assinaram essa lista de apoio ao desembargador José Afrânio, integrante da 2ª Câmara Cível e atualmente seu presidente no Tribunal de Justiça, oriundo de carreira jurídica, nascido na cidade de Ibiá, com uma história ligada à defesa dos direitos humanos, ao trabalho diário de decisões tão importantes que passam por suas mãos. Portanto, peço a todos os deputados que apoiem essa iniciativa, como aqueles da base do governo, o deputado Durval Ângelo, que já assinou a lista, assim como o deputado Rogério Correia e os parlamentares do bloco oposicionista Gustavo Corrêa e Gustavo Valadares. Quero agradecer muito a grande maioria desta Casa. É importante que a Assembleia, com seus 77 deputados, ajude a levar um mineiro a um cargo tão importante no cenário nacional.

O deputado Durval Ângelo (em aparte)* – Boa tarde, deputado Agostinho Patrus. É com muita alegria que aparteio V. Exa. nesta tarde para dizer que o assunto trazido à tribuna desta Casa é muito importante. Num momento de grande valorização do Poder Judiciário, que tem recebido críticas de muitos setores, intelectuais da sociedade, vivemos uma judicialização na política. De qualquer maneira, esse Poder tem ganhado uma preponderância nacional muito grande, especialmente o STJ, que tem sido peça-chave nas apurações, nas denúncias de corrupção e em muitos fatos relacionados à vida política brasileira, num sentido positivo de ordenação. Devemos resgatar realmente uma política a serviço do bem comum. Minas Gerais oferece hoje à lista tríplice um desembargador do quilate, do preparo intelectual do desembargador Afrânio.

Assino essa nota de V. Exa., esse manifesto de apoio, com muita alegria. Faço um registro: o governador Fernando Pimentel tem trabalhado pela indicação do Afrânio, já fez vários contatos em Brasília, inclusive conseguindo que a escolha da presidenta não fosse feita na semana passada, que ela esperasse o seu retorno de Milão para realmente conversarem sobre o assunto. Então, o governador está empenhado nessa nomeação. Registro também o empenho do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adalclever Lopes, que na semana passada esteve em Brasília, fez contato com o vice-presidente da República e diversas outras autoridades pela indicação do desembargador Afrânio.

Neste momento, todos nós somos Minas. Nosso estado tem perdido importância nos tribunais do País. Resgatar esse papel é fundamental. Quero apoiá-lo neste momento e aliar-me à intervenção de V. Exa. para dizer que a liderança do governo está junto na indicação do desembargador Afrânio. Com toda certeza, a Justiça brasileira só ganhará com os grandes juristas que temos no Estado, com as grandes personalidades que já conseguimos construir no Poder Judiciário e oferecer aos tribunais superiores.

O deputado Agostinho Patrus Filho* – Muito obrigado, deputado Durval Ângelo, pelo aparte.

O deputado Isauro Calais (em aparte)* – Já agradecendo a V. Exa. o aparte, quero dizer-lhe que assinei essa lista. Todos os deputados vão assinar, capitaneado pelo nosso presidente Adalclever Lopes e por V. Exa. Ter o desembargador Afrânio no STJ não é levar apenas um mineiro em detrimento de alguns estados que estão sempre na vanguarda, tendo suas indicações aceitas pelo governo federal, mas vamos levar um jurista, alguém que entende realmente de direito, para que represente bem não só o Poder Judiciário, mas também Minas Gerais no STJ.

No segundo momento deste aparte que V. Exa. me concede, quero dirigir-me aos pares, aos telespectadores da TV Assembleia para falar da felicidade em que Minas se encontra, principalmente a Zona da Mata e todos nós torcedores do nosso glorioso, centenário Tupi. Na noite de ontem ganhamos do Asa de Arapiraca por 2 a 1 e tivemos acesso à segunda divisão. Então quero, além, obviamente, de destacar a felicidade nossa, da Zona da Mata, de Juiz de Fora de ter o Tupi representando o futebol mineiro no campeonato da Série B da CBF, fazer um alerta a todos: abram os olhos, que o Tupi está chegando. Abram os olhos os times que estão aí capengando para não cair para a segunda divisão. Vão ter de disputar com o Tupi o ano que vem, data venia, com mais recursos do que na terceira divisão.

Então, é uma honra para nós, mineiros de Juiz de Fora, ter nosso glorioso e centenário Tupi representando o futebol mineiro na Série B do campeonato brasileiro. Se Deus quiser, daqui a pouco estaremos na Série A. Obrigado pelo aparte.

O deputado Agostinho Patrus Filho* – Obrigado, deputado Isauro, sempre um grande defensor da Zona da Mata, de Juiz de Fora, de toda a região.

O deputado Vanderlei Miranda (em aparte)* – Caro colega deputado Agostinho Patrus, serei bem breve porque o tempo está correndo contra nós. Creio que V. Exa. tem muito a oferecer dessa tribuna, mas é só para também, assim como fizeram outros que me antecederam, dizer que a bancada do PMDB, toda ela, assinou com muita alegria essa indicação do desembargador Afrânio. Na semana passada, capitaneado pelo nosso companheiro de partido e presidente desta Casa, deputado Adalclever Lopes, fomos ao gabinete do governador em exercício, nosso companheiro de partido do PMDB, vice-governador Antônio Andrade, levar, primeiramente, nossa visita de cortesia a ele no exercício da governadoria; segundo, aproveitando e nos reunindo com o Dr. Afrânio, com o Dr. Hebert, da Amagis, com o desembargador que representava o Dr. Pedro, presidente do Tribunal de Justiça, estávamos todos empenhados para que, de fato, Minas Gerais tivesse um mineiro no STJ. Quero crer que as 77 assinaturas que saem desta Casa têm peso nessa indicação. Como já foi dito aqui, repito, é hora de Minas Gerais ter no STJ um ministro que represente Minas Gerais. Temos lá mineiros, mas que criaram raízes em outras regiões do País. Um mineiro enraizado aqui é o que precisamos lá. Minas Gerais merece, pelo seu tamanho, por sua importância, precisa do desembargador Afrânio como ministro do STJ. Portanto, essa minha palavra e o meu agradecimento por ter-me concedido o aparte.

O deputado Agostinho Patrus Filho* – Muito obrigado, deputado Vanderlei Miranda. Quero dar ênfase a suas palavras.

Um mineiro nascido em Ibiá, um mineiro que serviu e trabalhou nas Comarcas de São João del-Rei, Conselheiro Lafaiete, Entre-Rios de Minas, Contagem e, portanto, conhece as diversas regiões, conhece as dificuldades do nosso estado, as particularidades de Minas Gerais. Portanto, é fundamental falarmos da importância de levarmos um mineiro realmente mineiro, um mineiro que nos orgulha pelo seu trabalho, pela sua capacidade, pela sua honradez, por tudo que demonstrou e fez em sua vida. Sem dúvida, ele honrará Minas Gerais e o Tribunal de Justiça de Minas.

O deputado Cristiano Silveira (em aparte)* – Obrigado, deputado Agostinho Patrus Filho. Cumprimento V. Exa. pela iniciativa de trazer ao Poder Legislativo a preocupação da composição do STJ. Acima de tudo, que colaboremos, contribuamos, uma vez que temos um conterrâneo sendo indicado.

Quero dizer a V. Exa. que fiz questão de assinar seu encaminhamento, sua solicitação. Faço minhas as palavras dos demais colegas. Acho que é um espaço importante. Precisamos ter bons juristas, o que, acima de tudo, é o que o Brasil está precisando neste momento. Mais do que tudo, é um Poder Judiciário autônomo, independente. Que realmente ele seja magistral, que realmente se paute pelos princípios constitucionais.

Aproveito também, deputado Agostinho Patrus Filho, para dizer que temos outro mineiro também concorrendo à indicação, porém como desembargador federal: o desembargador Gomes Moreira, que é desembargador federal em Brasília. Dos desembargadores de São Paulo e Goiás, ele também é mineiro, nascido em Patos de Minas.

É importante, deputado Agostinho Patrus Filho, citar que as entidades que representam os juízes federais da 1ª Região apoiam a indicação do desembargador João Batista Gomes Moreira ao cargo de ministro do STJ. Estou aqui também fazendo referência a um desembargador mineiro que tem relações com nosso estado, um grande jurista. Acredito que poderíamos hipotecar nosso apoio por ser alguém que fará jus à representação magistral que esperamos para o nosso Brasil. Meu agradecimento a V. Exa.

O deputado Agostinho Patrus Filho* – Obrigado, deputado, pelo aparte, pela sua contribuição.

Quero, presidente, falar também do importante trabalho que está sendo feito e articulado pelo deputado Adalclever Lopes, presidente desta Casa, que, desde o primeiro momento, aderiu a essa causa e apoia o desembargador José Afrânio Vilela. O presidente tem trabalhado junto aos deputados, junto a Brasília, usando seus contatos, suas amizades, sua influência para que Minas Gerais tenha mais um membro na corte superior do STJ, o que é importante para os interesses de Minas e dos mineiros.

Quero finalizar minhas palavras conclamando todos os colegas a, juntos, assinarmos essa iniciativa, esse ofício que será encaminhado a Brasília e que, sem dúvida alguma, será fundamental na definição do nome escolhido para integrar aquela corte superior.

Muito obrigado, presidente, obrigado, colegas, pela atenção e pelos apartes.

* – Sem revisão do orador.