Plenário: Pronunciamentos

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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.

389 pronunciamentos encontrados
Data: 10/12/1999 às 13:50h
Resumo: Declaração de voto favorável ao projeto de lei, de autoria do Deputado Alberto Pinto Coelho, que cria o Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Comércio Exterior do Aeroporto Internacional Tancredo Neves - PRÓ-CONFINS.
Data: 20/12/1999 às 20:30h
Resumo: Declaração de voto favorável ao projeto de lei, de autoria do Governador Itamar Franco, que cria o Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais - ITER.
Data: 21/12/1999 às 10:00h
Resumo: Solicita à Presidência da Assembléia Legislativa a revisão do seu posicionamento com relação ao pedido de verificação de votação do parecer de redação final do projeto de lei, de autoria do Governador Itamar Franco, que institui a cobrança da taxa de expediente pela Secretaria de Estado da Saúde e altera dispositivos referentes à cobrança da taxa de expediente pelo Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA - e pela Secretaria de Estado da Fazenda.
Data: 21/12/1999 às 14:15h
Resumo: Lê carta de agradecimento e despedida de Augusto Chelotti, da Preview Produções, responsável pela concepção, planejamento e implantação da TV Assembléia.
Data: 03/05/2000 às 17:10h
Resumo: Solicita ao Presidente da Assembléia Legislativa, Deputado Anderson Adauto, a retirada das acusações em seu pronunciamento referentes a ex-presidentes dessa Casa sobre as posturas adotadas no processo de votação de matérias em pauta.
Data: 15/06/2000 às 15:50h
Resumo: Agradece a visita dos Deputados representantes da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais - UNALE - à Assembléia Legislativa.
Data: 20/12/2000 às 17:10h
Resumo: Solicita que a Mesa da Assembléia reconsidere o pedido do Deputado Márcio Kangussu para mudar o seu voto à proposta de emenda à Constituição, de autoria do Deputado Antônio Andrada, que integra os servidores da Polícia Civil, bacharéis em Direito que exerçam a função de Delegado Especial de Polícia, ao quadro efetivo de Delegado de Carreira, assegurando-lhes o direito à promoção por merecimento e antigüidade.
Data: 22/12/2000 às 10:45h
Resumo: Comenta a pertinência da convocação para votação do projeto de lei, de autoria do Governador Itamar Franco, que estima as receitas e fixa as despesas do orçamento fiscal do Estado de Minas Gerais e do Orçamento de investimento das empresas controladas pelo Estado para o exercício de 2001.
Data: 06/03/2001 às 14:25h
Resumo: Pesar pelo falecimento do Governador do Estado de São Paulo, Mário Covas. Solicita suspensão dos trabalhos do período da tarde.
Data: 22/03/2001 às 13:45h
Resumo: Comenta a importância da discussão e votação do projeto de lei que extingue o Fundo SOMMA.