Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

Leis: Legislação mineira

Leis
Legislação mineira
Leis
Legislação mineira

Pesquise informações sobre a legislação mineira desde 1947.

186 artigos encontrados
Lei nº 14.388, de 29/10/2002
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA DURVAL ALVES DE FARIA AO TRECHO DA MG-329 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE RAUL SOARES AO DE CARATINGA.
Lei nº 14.030, de 19/10/2001
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE AMIGOS DOS MENINOS ASSISTIDOS DE CARATINGA - AMAC -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CARATINGA.
Lei nº 12.950, de 15/07/1998
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DA VERTENTE OCIDENTAL DO CAPARAÓ - AMOC -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CARATINGA.
Lei nº 12.720, de 30/12/1997
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O FUNDO BENEFICENTE DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL DE CARATINGA - FBBC -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CARATINGA.
Lei nº 12.474, de 07/04/1997
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PORTADORES DE DOENÇA RENAL DE CARATINGA - ASDOERC -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CARATINGA.
Decreto nº 38.620, de 24/01/1997
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO OU CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO, TERRENOS E BENFEITORIAS NECESSARIOS A CONSTRUÇÃO DE TRECHO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELETRICA, DE 7,96 KV, DO SISTEMA CEMIG, PARA ATENDER PROPRIEDADES URBANAS, NO DISTRITO DE DOM MODESTO, MUNICIPIO DE CARATINGA.

Assembleia em números

Informações completas das leis aprovadas a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

Veja os dados

  • A atualização dos textos das leis complementares, leis delegadas, leis, resoluções e deliberações da ALMG obedece ao disposto na Lei Complementar 78, de 2004
  • A nova redação só se processa se houver, no texto da norma alteradora, determinação expressa nesse sentido
  • No caso de alterações tácitas, mantém-se o texto original, remetendo o leitor à consulta da norma que seja relevante em relação ao dispositivo

  • A consulta aos textos das leis tem caráter informativo, não dispensando a conferência desse conteúdo nas publicações oficiais, para a prova da existência de direitos, nos termos da legislação vigente
  • Publicações oficiais são, no caso de normas estaduais:
  • Publicação oficial, no caso da Constituição Federal: