Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

Leis: Legislação mineira

Leis
Legislação mineira
Leis
Legislação mineira

Pesquise informações sobre a legislação mineira desde 1947.

71 artigos encontrados
Lei nº 14.546, de 27/12/2002
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA.
Lei nº 14.468, de 06/12/2002
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO DISTRITO DE BARRA DO GUAICUÍ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA.
Lei nº 14.424, de 06/11/2002
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO JARDIM ITÁLIA, PAULO VI, JARDIM AMÉRICA - AJAIT -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA.
Lei nº 14.143, de 03/01/2002
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE PROJETO CRIANÇA, ARTE E EDUCAÇÃO - CRIARTE -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA.
Lei nº 14.120, de 12/12/2001
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO RIACHO DOCE - ACORD -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA.
Lei nº 14.115, de 12/12/2001
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE MANDACARU, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA.
Lei nº 14.102, de 12/12/2001
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA PLACA DO QUEIJO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA.

Assembleia em números

Informações completas das leis aprovadas a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

Veja os dados

  • A atualização dos textos das leis complementares, leis delegadas, leis, resoluções e deliberações da ALMG obedece ao disposto na Lei Complementar 78, de 2004
  • A nova redação só se processa se houver, no texto da norma alteradora, determinação expressa nesse sentido
  • No caso de alterações tácitas, mantém-se o texto original, remetendo o leitor à consulta da norma que seja relevante em relação ao dispositivo

  • A consulta aos textos das leis tem caráter informativo, não dispensando a conferência desse conteúdo nas publicações oficiais, para a prova da existência de direitos, nos termos da legislação vigente
  • Publicações oficiais são, no caso de normas estaduais:
  • Publicação oficial, no caso da Constituição Federal: