Decreto com Numeração Especial nº 56, de 31/01/2012 (Efeitos cessados)
HOMOLOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 001, DE 4 DE JANEIRO DE 2012, DO
PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA, QUE DECLAROU SITUAÇÃO DE
EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR DESASTRE - ENCHENTES OU
INUNDAÇÕES GRADUAIS.
Origem
EXECUTIVO
Situação
EFEITOS CESSADOS
Fonte
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 4/1/2012, DEVENDO VIGER ATÉ 3/4/2012.
Indexação
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 01/02/2012 PÁG. 2 COL. 2
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 4/1/2012, DEVENDO VIGER ATÉ 3/4/2012.
Indexação
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