Decreto com Numeração Especial nº 484, de 17/07/2012 (Efeitos cessados)
HOMOLOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 121, DE 11 DE MAIO DE 2012, DO PREFEITO
MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA, QUE DECLAROU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS
ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR DESASTRE - ESTIAGEM.
Origem
EXECUTIVO
Situação
EFEITOS CESSADOS
Fonte
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 11/5/2012, DEVENDO VIGER ATÉ 9/8/2012.
Indexação
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 18/07/2012 PÁG. 2 COL. 2
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 11/5/2012, DEVENDO VIGER ATÉ 9/8/2012.
Indexação
Documentos
