Leis: Legislação mineira

Leis
Legislação mineira
Leis
Legislação mineira

Pesquise informações sobre a legislação mineira desde 1947.

77 artigos encontrados
Declara de utilidade pública a entidade Corpo de Bombeiros Civil Comunitário de Mariana – CBCCM –, com sede no Município de Mariana.
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Barro Preto, com sede no Município de Mariana.
Declara de utilidade pública a Academia de Letras, Artes e Ciências Brasil – Alacib –, com sede no Município de Mariana.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SUBDISTRITO DA BARROCA - ACSB -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MARIANA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MARIANENSE DE SOCIALIZAÇÃO PELO ESPORTE - IMSE -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MARIANA.

  • A atualização dos textos das leis complementares, leis delegadas, leis, resoluções e deliberações da ALMG obedece ao disposto na Lei Complementar 78, de 2004
  • A nova redação só se processa se houver, no texto da norma alteradora, determinação expressa nesse sentido
  • No caso de alterações tácitas, mantém-se o texto original, remetendo o leitor à consulta da norma que seja relevante em relação ao dispositivo

  • A consulta aos textos das leis tem caráter informativo, não dispensando a conferência desse conteúdo nas publicações oficiais, para a prova da existência de direitos, nos termos da legislação vigente
  • Publicações oficiais são, no caso de normas estaduais:
  • Publicação oficial, no caso da Constituição Federal: