Legislação mineira

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Período

Situação

Ordenação

Apenas normas básicas

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

Leis

Legislação mineira

Pesquise informações sobre a legislação mineira desde 1947.

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Período

Situação

Ordenação

Apenas normas básicas

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

30 artigos encontrados

Lei nº 6.666, de 07/11/1975

DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL JOÃO DE SOUZA GONÇALVES - 1º GRAU À ESCOLA ESTADUAL DE BOTELHOS 3.2, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BOTELHOS.

Lei nº 6.022, de 30/10/1972

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "FUNDAÇÃO HOSPITAL SÃO JOSÉ DE BOTELHOS", COM SEDE NA CIDADE DE BOTELHOS.

Decreto nº 9.060, de 26/11/1965

TRANSFORMA EM GRUPO ESCOLAR, COM A DENOMINAÇÃO DE AFONSO ROMÃO DE SIQUEIRA AS ESCOLAS REUNIDAS DE PALMEIRAL, MUNICÍPIO DE BOTELHOS.

Lei nº 2.734, de 24/12/1962

DÁ NOME DE "CARLOS LUZ" AO GRUPO ESCOLAR DA VILA DO PALMITAL, MUNICÍPIO DE BOTELHOS.

Decreto nº 5.423, de 19/03/1958

CRIA UM GRUPO ESCOLAR NA CIDADE DE BOTELHOS, COM A DENOMINAÇÃO DE “SÃO JOSÉ”.

Lei nº 884, de 30/07/1952

AUTORIZA ALIENAÇÃO DE IMÓVEL EM HASTA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE BOTELHOS.

Decreto nº 7.025, de 06/11/1925

CRIA UMA ESCOLA RURAL, MISTA, NO POVOADO DENOMINADO SÃO GONÇALO, MUNICÍPIO DE BOTELHOS.

Decreto nº 7.006, de 10/10/1925

APROVA OS ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE VINTE QUILÔMETROS, A PARTIR DE BOTELHOS, DA ESTRADA DE FERRO CONCEDIDA À COMPANHIA TRAÇÃO, FORÇA E LUZ SÃO JOSÉ DOS BOTELHOS E DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A DESAPROPRIAÇÃO DOS TERRENOS NECESSÁRIOS.

Decreto nº 6.854, de 17/04/1925

CRIA MAIS UMA CADEIRA NO GRUPO ESCOLAR DE BOTELHOS

Decreto nº 6.645, de 12/08/1924

MARCA OS DIAS 14 DE SETEMBRO E 19 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, PARA SE PROCEDER, RESPECTIVAMENTE, À ELEIÇÃO E INSTALAÇÃO DO NOVO DISTRITO DE PALMEIRAL, NO MUNICÍPIO DE BOTELHOS.

Assembleia em números

Informações completas das leis aprovadas a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

Veja os dados

Como é feita a atualização dos textos das normas?

A atualização dos textos das leis complementares, leis delegadas, leis, resoluções e deliberações da ALMG obedece ao disposto na Lei Complementar 78, de 2004
A nova redação só se processa se houver, no texto da norma alteradora, determinação expressa nesse sentido
No caso de alterações tácitas, mantém-se o texto original, remetendo o leitor à consulta da norma que seja relevante em relação ao dispositivo

Comprovação de direitos pela consulta ao texto das normas

A consulta aos textos das leis tem caráter informativo, não dispensando a conferência desse conteúdo nas publicações oficiais, para a prova da existência de direitos, nos termos da legislação vigente
Publicações oficiais são, no caso de normas estaduais:
- Jornal Minas Gerais
- Diário do Legislativo
- Boletim da Secretaria e Diário Administrativo da ALMG
Publicação oficial, no caso da Constituição Federal:
- Diário Oficial da União

Leis: Legislação mineira

Pesquisar Legislação mineira

Assembleia em números

Informações completas das leis aprovadas a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria. Veja os dados

Como é feita a atualização dos textos das normas?

Comprovação de direitos pela consulta ao texto das normas

Informações completas das leis aprovadas a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

Veja os dados