Tema em Foco 2025-2026
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Tema: Monitoramento do cumprimento das metas do Plano Estadual de Educação
Objetivo geral
Acompanhar, monitorar e avaliar a implementação das metas do PEE por parte do Poder Executivo do Estado.
- Atualizar o quadro de resultados de metas do PEE conforme os dados, informações e indicadores disponíveis e identificar possíveis lacunas que impossibilitem aferir os resultados
- Acompanhar o planejamento e execução das estratégias de competência do Estado em cada meta do PEE, com identificação objetiva das políticas, projetos e ações empreendidos pelos órgãos e instituições de educação e por outros setores responsáveis por políticas sociais que participam potencialmente na execução das estratégias
- Identificar as ações previstas no Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) e na Lei Orçamentária Anual (LOA) que possam ser relacionadas ao cumprimento do PEE, acompanhando sua execução físico-financeira.