RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11436/2025
RQN 11436/2025
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de
informações sobre a execução físico-financeira das ações e dos
programas relativos à educação no Plano Plurianual de Ação Governamental
- PPAG - e na Lei Orçamentária Anual - LOA -, referentes ao período de
2019 a 2024, com indicação daqueles relacionados ao cumprimento das metas
e estratégias do Plano Estadual de Educação - PEE.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 17/05/2025
Origem
RQC 14030 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a execução físico-financeira das ações e dos programas relativos à educação no Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - e na Lei Orçamentária Anual - LOA -, referentes ao período de 2019 a 2024, com indicação daqueles relacionados ao cumprimento das metas e estratégias do Plano Estadual de Educação - PEE.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 17/05/2025
Origem
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a execução físico-financeira das ações e dos programas relativos à educação no Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - e na Lei Orçamentária Anual - LOA -, referentes ao período de 2019 a 2024, com indicação daqueles relacionados ao cumprimento das metas e estratégias do Plano Estadual de Educação - PEE.
Indexação
Tramitação
15/05/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/5/2025, pág 8. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 15/5/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/5/2025, pág 8. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 15/5/2025.