RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14030/2025
Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de
informações sobre a execução físico-financeira das ações e dos
programas relativos à educação no Plano Plurianual de Ação Governamental
- PPAG - e na Lei Orçamentária Anual - LOA -, referentes ao período de
2019 a 2024, com indicação dessas ações e programas relacionados ao
cumprimento das metas e estratégias do Plano Estadual de Educação - PEE.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/05/2025
Assunto Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a execução físico-financeira das ações e dos programas relativos à educação no Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - e na Lei Orçamentária Anual - LOA -, referentes ao período de 2019 a 2024, com indicação dessas ações e programas relacionados ao cumprimento das metas e estratégias do Plano Estadual de Educação - PEE.
Proposições relacionadas
RQN 11436 de 2025
Observação Autoria coletiva. Deu origem à proposição de plenário RQN 11436 2025
Indexação
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/05/2025
Assunto Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a execução físico-financeira das ações e dos programas relativos à educação no Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - e na Lei Orçamentária Anual - LOA -, referentes ao período de 2019 a 2024, com indicação dessas ações e programas relacionados ao cumprimento das metas e estratégias do Plano Estadual de Educação - PEE.
Proposições relacionadas
RQN 11436 de 2025
Observação Autoria coletiva. Deu origem à proposição de plenário RQN 11436 2025
Indexação
Tramitação